II SÉRIE-B — NÚMERO 7

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b.2) InIR

O relatório do InIR teve 3 versões370

.O valor do diferencial no benefício líquido, para a EP, em valor

atualizado líquido, apurado na última versão (Julho de 2011), é de 5.000 milhões de euros, isto é, passa-

se de um encargo, antes de negociações de 3.600 milhões de euros para um benefício, depois de

negociações, de 1.400 milhões de euros, assim distribuído:

A Concessão Costa de Prata passa de um encargo de 594 milhões de euros para um benefício de 822

milhões euros, valor do diferencial apurado pelo InIR: 1.416 milhões de euros371

;

A Concessão Beira Litoral e Alta passa de um encargo de 1.382 milhões de euros para um benefício de

746 milhões euros, valor do diferencial apurado pelo InIR: 2.128 milhões de euros372

;

A Concessão Norte Litoral passa de um encargo de 642 milhões de euros para um benefício de 695

milhões euros, valor do diferencial apurado pelo InIR: 1.337 milhões de euros373

;

A Concessão Grande Porto passa de um encargo de 984 milhões de euros para um encargo menor de

264 milhões euros, valor do diferencial apurado pelo InIR: 720 milhões de euros374

;

A Concessão Grande Lisboa passa de um saldo nulo para um encargo de 159 milhões euros, valor do

diferencial negativo apurado pelo InIR: 159 milhões de euros375

;

A Concessão Norte passa de um saldo nulo para um encargo de 438 milhões euros, valor do diferencial

negativo apurado pelo InIR: 438 milhões de euros376

;

A divergência de valores, com a Comissão de Negociações, decorre em grande medida no facto de o InIR

ter considerado quebras de tráfego de apenas 15% quando a Comissão de Negociação considerou valores

superiores a 30%.

Efectivamente, os resultados apresentados pelo InIR de 5.000 milhões de euros favoráveis ao Estado, em

valor actualizado líquido, divergem na sua grandeza, de forma substancial de todos os outros relatórios.

b.3) Inspecção Geral de Finanças

O relatório da IGF377

reconhece que as negociações para a introdução de portagens nas SCUT vão

proporcionar receitas de portagens de 5,9 mil milhões de euros no período 2010-2025 ou 8,9 mil milhões de

euros no período 2010-2030, a preços correntes. Assim o relatório evidencia o resultado positivo das

negociações ao verificar que os encargos, com as SCUT, passaram de 10,3 mil milhões de euros, no

período 2010-2025, para 4,4 milhões de euros, no mesmo período, (ou encargos de 12,7 para 3,7 mil

milhões de euros, no período 2010-2030). Salienta-se que este relatório faz a análise a preços correntes e não

uma análise a valor actualizado líquido como os relatórios da Comissão de Negociações e do InIR.

b.4) Ernst & Young

A Ernst & Young utilizou novas projecções de tráfego já incorporando o impacto da actual crise e da

profunda quebra da procura em resultado da violenta política de austeridade praticada em Portugal. Baseada

nas previsões do OE 2012, a Ernst & Young378

estima um saldo global positivo da renegociação de 932

milhões de euros, e com base nas novas previsões estima um benefício de 363 milhões de euros, em valor

actualizado líquido.

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Notas Técnicas InIR, 1ª versão, novembro 2010, 2ª versão, novembro de 2010, 3ª versão, julho de 2011 371

cfr Notas Técnicas InIR, 3ª versão, julho de 2011, pág 15 372

cfr Notas Técnicas InIR, 3ª versão, julho de 2011, pág 20 373

cfr Notas Técnicas InIR, 3ª versão, julho de 2011, pág 24 374

cfr Notas Técnicas InIR, 3ª versão, julho de 2011, pág 28 375

cfr Notas Técnicas InIR, 3ª versão, julho de 2011, pág 34 376

cfr Notas Técnicas InIR, 3ª versão, julho de 2011, pág 40 377

Auditoria da Inspeção Geral de Finanças à Estradas Portugal, Relatório n.º 842/2011, Junho 2011, anexo II, pág. 65 378

Estudo de 36 Contratos de Parcerias Público Privadas do Estado Português, Ernst & Young, Junho de 2012, pág. 125