16 DE JULHO DE 2014

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problema é o aumento do consumo, reduz-se; se o prazo… reduz-se. Quer dizer, haveria um acerto de

contas ou algo assim, mas, para mim, nunca daquela maneira.

O Sr. Eng.º Francisco Gallardo: — Gostaria de acrescentar algo sobre este tema porque trata-se de um

modelo de navio que não é um navio qualquer, não é um navio mercante como os que há aí às centenas.

Trata-se de um navio feito à medida para um armador, tendo em conta as condições dos portos da área do

tráfego, as condições dos passageiros, dos carros, enfim. Este é um navio feito tipo alfaiate.

As dificuldades que um construtor de um navio como este tem para pôr este navio no mercado, uma

vez que o armador rejeita aceitar o navio, é muito forte. Ninguém vai aceitar. Porquê? Porque este

navio seguramente não está a cumprir os regulamentos de outros portos, nem a necessidade de outro

tráfico e de outros armadores.

Portanto, vai necessitar de uma remodelação muito profunda e, nos navios de passageiros, as

regulamentações são tão estritas que, mexer no navio, é tremendamente complicado e ainda se corre o

risco de ficar «com o morto na caixa».

Por isso, do meu ponto de vista, o pior que pode acontecer a um estaleiro é o armador cancelar o

navio. Porquê? Porque estamos a falar de um buraco e, neste caso, de uma quantia de setenta e tantos

milhões de euros. Ora, isto afunda qualquer empresa, tendo em conta os fundos próprios e tendo em

conta as condições de…

Portanto, os Estaleiros têm necessidade de negociar, tentando minorar o máximo possível o dano que isto

pode causar, e o armador, mesmo que não compreenda, tem de fazer algum esforço para chegar a um

entendimento quanto ao preço. Tudo bem que esse preço vá diminuir e que ocasione algum dano, mas não é

deste montante. Pior! O pior disto é, primeiro, a fama com que se fica no mercado de construção, de que você

não é capaz de entregar um navio que cumpra as condições requeridas pelo armador. Segundo, você tem um

navio em exposição que não pode vender e cada ano que passa o navio está a perder valor, mais ainda no

mercado de transporte de passageiros, porque as normas no transporte de passageiros, que regulam a

segurança, etc., mudam e cada vez são mais estritas, e há o caso do navio coreano. E seguramente, nos

próximos meses, iremos ter novos regulamentos para os navios de transporte de passageiros, com a

consequência de serem as causas que provocaram o «afundamento» deste navio, e seguramente vêm limitar

e exigir mais automatismos.

Os novos navios ferry em construção rapidamente ficam obsoletos se não estiverem no mercado. Portanto,

o risco que estamos a correr com este navio é o de ele ficar para sucata.

Se o navio é bom, se o navio é… não interessa, o navio não pode ser…

O Sr. Jorge Fão (PS): — É desmantelá-lo!

O Sr. Eng.º Francisco Gallardo: — Por isso, tem de ser feito o maior dos esforços por ambas as partes na

negociação, depois de ser comprovado que o navio não cumpre, para se chegar a um acordo o menos lesivo

possível para ambas as partes. E, do que tenho visto ao longo de todos estes anos, nunca vi que um navio

ferry fosse definitivamente cancelado. Poderia haver a ameaça de cancelamento por incumprimento de prazo

ou por incumprimento de performance do navio, mas, depois, chega-se a algum tipo de entendimento.”96

O Presidente do Conselho de Administração da AtlânticoLine, desde outubro de 2010, Sr. Dr. Carlos

Alberto Viveiros dos Reis, argumentou que era impossível aceitar o Atlântida pois não cumpria os requisitos

contratuais de velocidade.

Nas respostas às perguntas dos Srs Deputados na CPI, destaca-se:

“O Sr. Dr. Carlos Alberto Viveiros dos Reis: — Foram introduzidas várias alterações no projeto inicial a

pedido da Atlânticoline.

A Atlânticoline esteve presente no acompanhamento da obra através, primeiro, de um técnico e, depois,

mais tarde, de outro técnico.

96

Cfr. Ata da audição da CPIENVC, de 7 de maio de 2014, atual Presidente do Conselho de Administração dos ENVC, Sr. Eng.º Jorge

Camões, e restantes vogais do Conselho de Administração, Sr. Dr. José Luís Serra, Sr. Eng.º Francisco Gallardo e Sr. Almirante Conde Baguinho, págs. 65-68.