II SÉRIE-B — NÚMERO 58

70

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Então, todas as alterações foram validadas pela Atlânticoline.

O Sr. Dr. Carlos Alberto Viveiros dos Reis: — Eu diria o contrário: todas as alterações foram validadas

pelos Estaleiros de Viana, porque, enquanto cliente, a Atlânticoline solicita e os Estaleiros de Viana validam e

dão o seu agrément, acertam um acréscimo de preço, portanto validam as solicitações da Atlânticoline. Diria,

pois, que é exatamente ao contrário.”97

Em resposta ainda ao Sr. Deputado Altino Bessa, sobre a rejeição do navio Atlântida:

“ O Sr. Dr. Carlos Alberto Viveiros dos Reis: — O navio foi rejeitado porque, no desempenho, não cumpriu

com o que era exigido em termos de caderno de encargos, que eram 19 nós. O navio só tinha um

desempenho de 16,5 nós.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Isso, entre ilhas, em tempo, mesmo na maior distância, representa um

acréscimo de quanto? Sabe dizer-me?

O Sr. Dr. Carlos Alberto Viveiros dos Reis: — Sei perfeitamente, Sr. Deputado.

Assumindo que tínhamos o navio dentro dos parâmetros exigidos, ou seja, com um desempenho de 19

nós, assumindo a redução de velocidade entre entradas e saídas dos portos e, portanto, assumindo uma

velocidade média de 18,5 nós, uma ligação entre o Faial e Santa Maria, que é uma ligação normal da

Atlânticoline, demoraria 16 horas e 15 minutos, com as diversas paragens nos diferentes portos. Isso significa

que as pessoas sairiam, sensivelmente, à 8 horas da manhã, que é uma ligação que fazemos normalmente, e

chegariam por volta da meia-meia-noite a Santa Maria.

Com a passagem para os 16,5 nós, fazendo o mesmo raciocínio de deduzir 0,5 nó entre entradas e saídas,

aceitando uma velocidade média de 16 nós, essa viagem passaria a ter 19 horas e 31 minutos, o que, na

prática, dá 3 horas e 15 minutos de diferença, o que significaria sair do Faial às 5 horas da manhã e dizer às

pessoas para estarem no cais às 4 horas da manhã. Do nosso ponto de vista, é uma diferença significativa.”98

E sobre a questão da candidatura da Atlânticoline a fundos comunitários para financiar o investimento com

o Atlântida:

“O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — A determinada altura, a Atlânticoline retira a candidatura ao programa

comunitário PROCONVERGÊNCIA, com o qual pretendia financiar o investimento em 80%, de 57, 8 milhões

de euros nos dois navios.

A minha pergunta é a seguinte: estes dois navios que agora estão a lançar a concurso têm também

financiamento? Qual o financiamento? Exatamente quais são as razões… Porque há uma afirmação do Dr.

António Jorge Rolo, dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que é a seguinte: «Açores tudo fariam para

não ficarem com o Atlântida. Antigo gestor diz que o armador açoriano, ao retirar a candidatura aos fundos

comunitários, se desinteressou do ferry».

O Sr. Dr. Carlos Alberto Viveiros dos Reis: — Não consigo retroagir no tempo e não consigo dar-lhe uma

resposta clara e objetiva quanto à primeira parte da sua pergunta — o porquê da desistência.

O que lhe consigo dizer é que, neste momento, e com o concurso lançado, temos, efetivamente, o objetivo

de nos candidatarmos ao próximo quadro comunitário de apoio.

Quanto ao passado, honestamente não lhe consigo responder.

(…)

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Sim, mas o relatório do Tribunal de Contas diz que a partir da

correspondência trocada entre armador e construtor o Tribunal descreve que foi, efetivamente, considerada a

97

Cfr. Ata da audição da CPIENVC, de 13 de maio de 2014, atual Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline, S.A., Sr. Dr.

Carlos Alberto Viveiros dos Reis, pág. 8. 98

Cfr. Ata da audição da CPIENVC, de 13 de maio de 2014, atual Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline, S.A., Sr. Dr.

Carlos Alberto Viveiros dos Reis, pág. 11.