16 DE JULHO DE 2014

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Já o antigo consultor da Atlânticoline e da ENVC, o Sr. Eng.º João Moita afirmou em audição na CPI em

resposta a perguntas formuladas pelos Srs. Deputados, que a perda de velocidade do ferry Atlântida face aos

requisitos iniciais implicava apenas um atraso de 25 minutos num percurso 10 horas.

O Sr. Eng.º João Moita, começa por explicar ao Sr. Deputado Nuno Sá Costa a sua relação com a

Atlânticoline e a ENVC:

“O Sr. Nuno Sá Costa (PSD): — Sr. Engenheiro, explique-nos, se puder, de forma relativamente sucinta, a

relação que a empresa da qual o Sr. Engenheiro era sócio-gerente, a SCMA, teve inicialmente, e reporto-me

em concreto à construção e contratação da construção de dois navios por parte da Atlânticoline, com os

Estaleiros Navais de Viana do Castelo, em relação ao Atlântida e ao Anticiclone. Qual a relação que a SCMA

tinha quer com a Atlânticoline quer, depois, com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo?

O Sr. Eng.º João Moita: — Antes, tinha feito outra pergunta à qual eu não respondi, mas, em função das

notícias que aparecem nos jornais e das coisas que se dizem que não estão corretas, talvez fosse melhor

começar por aí. Eu já respondo a essa pergunta.

Por que é que aparece uma empresa irlandesa, a Portbridge aqui no processo? A empresa aparece no

processo porque a Petrobalt, que era a empresa de projeto russa com quem começámos a trabalhar no final

da década de 90, já tinha uma tradição grande de cooperação com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo,

na altura em que estes construíram uma série de vinte e tal navios para a Rússia. A partir de 1975, quando foi

a Revolução de Abril, passados uns tempos, os Estaleiros de Viana do Castelo construíram esses navios e as

pessoas russas que colaboraram nesse projeto e que estiveram inclusivamente a trabalhar em Portugal para

os Estaleiros de Viana do Castelo…

O Sr. Nuno Sá Costa (PSD): — Sr. Engenheiro, peço desculpa por interromper, não me leve a mal. Mas,

antes de isso, para percebermos o encadeamento total, a SCMA foi contratada pela Atlânticoline, com quem

realizou dois contratos em 2005, tendo o segundo sido renovado em 2007. Esse contrato era para a

elaboração dos desenhos e do projeto do navio para o concurso público que a Atlânticoline ia fazer para a

construção desses dois navios. Já aqui a SCMA contratou a Petrobalt, ou não?

O Sr. Eng.º João Moita: — Sim. Nós fizemos um primeiro contrato com a Atlânticoline no sentido de dar

apoio à empresa como consultores para o desenvolvimento do projeto de construção dos navios que a

Atlânticoline ia pôr a concurso. Fizemos este primeiro acordo no sentido de dar, como consultores técnicos,

apoio à Atlânticoline. Entretanto, nós sugerimos à Atlânticoline que, para se construir um navio (que era um

projeto específico para o cliente Atlânticoline), em vez de fazerem apenas os documentos do concurso e uma

especificação técnica com um simples desenho indicativo do navio, para evitar os grandes riscos que se

correm quando se constrói um protótipo, se contratasse uma empresa de projeto, uma vez que a nossa

empresa não tinha essa capacidade, para fazer um pré-projeto do navio, incluindo testes em tanque do

modelo do navio, para que o navio, quando fosse posto a concurso, fosse um navio concreto e não apenas um

navio com uma descrição técnica. E isto exatamente para quê? Para evitar que cada estaleiro concorrente ao

concurso apresentasse um navio diferente. E foram explicadas à Atlânticoline as vantagens, incluindo as da

eliminação de riscos que esta situação comportava, e a Atlânticoline perguntou: «Você tem algum projetista

que conheça, que tenha capacidade para fazer esse trabalho?». Ao que eu disse: «Temos, nós trabalhamos

com um projetista russo, que, inclusivamente, esteve envolvido na construção de um ferry para a Madeira, foi

o último trabalho que se fez. E, portanto, nós conhecemos bem o projetista. É uma empresa de projeto com

cerca de 70 trabalhadores, trabalha dentro de um dos maiores estaleiros russos, tem estado envolvida em n

projetos de grande complexidade, desde navios atómicos a outros. E, portanto, essa empresa, com que temos

uma colaboração já há bastante tempo, é, do nosso ponto de vista, uma empresa possível. Os senhores falem

com eles e façam um contrato para eles executarem este trabalho.» E a Atlânticoline, nesta conversa, diz-me:

«Mas sabe, para nós, é um problema fazer um contrato com uma empresa russa. Não temos nada contra os

russos, mas, sendo nós uma empresa pública, contratar uma empresa russa para fazer isto, o senhor

compreende… O senhor não se importa, seria melhor para nós, que seja a vossa empresa a contratar os

russos a nosso pedido? O senhor tem algum inconveniente sobre isso?». E eu respondi: «Não! Não temos