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«Em 1981, o saldo foi transferido, mas, depois, só foi integrado nas contas do EMGFA em 1982.

Portanto, há ali um período em que o dinheiro esteve parado. Não sabemos o que foi feito!

Pode ter sido aplicado em muita coisa, mas não sabemos em quê! É isto que queremos dizer».

Movimentos entre o FDMU e o Gabinete do CEMGFA

Segundo o relatório apresentado em Comissão, os inspetores do IGF referiram que entre 1982 e 1992

foram apresentadas as contas anuais de gerência do Fundo, não havendo, após 1988, qualquer

referência à realização de qualquer despesa. Relativamente às despesas efetuadas entre 1982 e 1988,

a auditoria final destacou alguns movimentos, designadamente:

 Transferência de 117 milhões de escudos em 1982 e de 8 milhões de escudos em 1986 para

«fundos autónomos pertencentes a entidades dos ramos das Forças Armadas»;

 Transferência de 25 milhões de escudos em 1982 para o Estado-Maior do Exército;

 Pagamento de construções e grandes reparações, por parte do EMGFA, no montante de cerca

de 19 milhões de escudos em 1982 e de 2 milhões de escudos em 1986.

Foi igualmente referido ter sido impossível corroborar a veracidade da ocorrência destas operações:

«Para confirmarmos a realização das aquisições/obras por parte das unidades, contactámos

os serviços competentes da Força Aérea e do Exército, não tendo contudo sido localizada

informação que permitisse a mesma confirmação».

Durante a audição aos inspetores da IGF, de 7 de abril de 2015, foi perguntado se seria possível

corroborar a concretização das despesas em obras e reparações, tendo a resposta dos inspetores sido

negativa:

«Mas, se foi efetivamente [adjudicada a obras e reparações], não conseguimos saber (…). Sr.

Deputado, posso acrescentar que mesmo no arquivo, em Santa Clara, da Divisão de Obras, que é

um arquivo que está extremamente bem organizado, esses edifícios não constavam como tendo

tido obras nessas alturas. E não estamos a dizer que não constavam por terem sido retirados,

porque, normalmente, eram edifícios que não estavam sequer nessa divisão de arquitetura e obra

de engenharia (…).Temos as contas bancárias que suportavam estes movimentos, e fez-se a

reconciliação bancária. Foi o que se fez. Portanto, temos a informação de que este dinheiro saiu

realmente da conta bancária».

Relevando novamente a não corroboração das despesas através da análise de faturas e contratos de

adjudicação de empreitada, os inspetores reforçaram essa ideia ao longo de toda a audição:

«Diz que o dinheiro foi utilizado para a construção de um pavilhão gimnodesportivo. Agora, se esse

pavilhão foi, efetivamente, construído? Calculamos que sim, mas não há nenhum processo de

concurso, faturas de fornecedores… No fundo, os únicos elementos que obtivemos foi junto do

Estado-Maior, onde estavam apenas alguns lançamentos, não era propriamente dito todo o

processo de obra, de utilização direta do dinheiro (…). Nós temos aqui a entidade que recebeu a

obra. Nós temos aqui a entidade que recebeu a obra. Temos aqui, mas de forma genérica. Ou seja,

não há nenhum documento específico, através do qual consigamos dizer: «Olhe, foi por aqui…!

II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________

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