14 DE SETEMBRO DE 2016

285

Ofício/ Data

Entidade destinatária

DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA GP

Reque rente

Resposta Observações

Of. n.º 70

27.04.2016 N.º

Ú. 548856

OITANTE

1. Registo diário dos montantes de cheques sacados do Banif para o BCP, BPI, Novo Banco; CGD, BIC e Montepio no mês de dezembro de 2015 (total, nossa Açores, Madeira, Continente) 2. Registo diário dos montantes de transferências de depósitos do Banif para o BCP, BPI, Novo Banco; CGD, BIC e Montepio no mês de dezembro de 2015 (total, nossa Açores, Madeira, Continente)

PSD

67-16/CA/MEO 06.05.2016 (Ent. 76/2016, de 09.05.2016) N.º Ú. 549799

Informam que cabe ao Banif responder à solicitação.

Of. n.º 97

02.06.2016 N.º

Ú. 551912

OITANTE

1. Contrato promessa de compra e venda de uma carteira de crédito de 22 milhões de euros, avaliada em 500 milhões de euros, a uma empresa denominada Lx Partner com o envolvimento da Arrow/Whitestar, bem como o respetivo projeto de negócio, assegurando a discriminação dos créditos e ativos que fazem parte dessa carteira; 2. Todos os documentos referentes à listagem dos créditos vendidos à Arrow/Whitestar pelo Banif; 3. O programa de renovação de sistemas de informação que foi aprovado após a capitalização pública em 2013.

PCP

123-16/CA/Ch 14-06-2016 (Ent. 94/2016, de 15.06.2016) N.º Ú. 552624

Junta o contrato celebrado com a InSolve LX.àr.I em 29.04.2016 (Promissory Assignment Agreement). Refere que os pontos 2 e 3 serão satisfeitos pelo Banif.

Of. n.º 6

29.02.2016 N.º

Ú. 544591

BANCO SANTANDER

TOTTA

Lista A

1. As atas dos conselhos de administração e das reuniões da comissão executiva desde 2010; 2. Toda a correspondência trocada com Instituições Europeias, Banco de Portugal, CMVM, Governo e auditores desde 2010; 3. Detalhe dos vários planos de restruturação ou recapitalização do banco desde 2012, incluindo o Comitente Catalogue acordado com a DGComp; 4. Informação sobre os acionistas do banco desde 2010 detalhando as quantidades de ações detidas e os movimentos nas suas posições; 5. Relatórios e Contas do BANIF desde 2010; 6. Contas semestrais do BANIF e suas sucursais desde 2010; 7. Diagrama com a estrutura do grupo financeiro desde 2010; 8. Histórico da composição dos Conselhos de Administração desde 2010; 9. Histórico das operações de crédito superiores a um milhão de euros desde 2010 e descriminação dos devedores; 10. Lista de depositantes com valores superiores a 1 milhão de euros desde 2010; 11. Lista de investidores obrigacionistas desde 2010; 12. Documentos, incluindo correspondência, referentes às ofertas de compra e atas de reuniões mantidas sobre o tema; 13. Cópias com registo de entrada das ofertas de compra, independentemente da sua data.

BE

Carta de 04.03.2016 (Ent. 7/2016, de 08.03.2016) N.º Ú. 545247

Apenas respondeu aos pedidos referentes à proposta de compra do Banif pelo Santander Totta no quadro da resolução e às propostas para a compra voluntária (vinculativas e não vinculativas). Comunicou que qualquer informação respeitante ao Banif a este pertence, pelo que, não sendo o Santander Totta titular da informação não dispõe da possibilidade de a transmitir.

Lista B

1. Toda a correspondência, incluindo eletrónica, envolvendo a Comissão Europeia, DGComp, Governo de Portugal, Banco de Portugal e BANIF relativa ao processo de recapitalização e reestruturação do BANIF entre dezembro de 2012 e a resolução do BANIF; 2. Os planos de reestruturação apresentados pelo BANIF, o Banco de Portugal e o Governo, à DGComp, nomeadamente os de agosto de 2013 e respetivos questionamentos e alterações sugeridos pela DGComp, assim como as alterações introduzidas pelo BANIF, e o de 18 de setembro de 2015 e respetivos documentos de suporte;

PCP