Debates Parlamentares - Diário 053, p. 284 (2016-09-14)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 53

284

Ofício/ Data

Entidade destinatária

DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA GP

Reque rente

Resposta Observações

da informação em resultado da medida de resolução de segregação de património aplicada ao Banif pelo BdP, disponibilizou àquele todos os elementos para envio à CPI.

Of. n.º 37

30.03.2016

N.º Ú. 546717

OITANTE

1. Balanço de 31.12.2015 2. Balanço inicial de ambas as entidades no momento após a resolução quando divergente do balanço de 31.12.2015

PSD

48-16/CA/SS 05-04-2016 (Ent. 46/2016, de 06.04.2016) N.º Ú. 547244

Informa que o balanço inicial ou de abertura, à data de 20.12.2015, ainda não tinha sido aprovado, já que a sua conclusão dependia da definição do perímetro por parte do BdP, bem como da definição do critério de alocação do valor global dos ativos transferidos por cada ativo que o integra; e que o balanço de encerramento do exercício de 2015, à data de 31.12.2015, só poderia ser preparado e disponibilizado após definição dos processos referidos. Pede prorrogação do prazo.

Of. n.º 48

08.03.2016 N.º

Ú. 547497

OITANTE

1. Montantes transferidos (total, por cada dia) do Banif para o Santander Totta, com destaque, se possível, para aquelas realizadas nos arquipélagos da Madeira e dos Açores para os meses de dezembro de 2014 e 2015. 2. Evolução diária da liquidez do Banif

a) Entre os dias 16/09/2015 e 15/10/2015 b) Entre os dias 10/10/2015 e 15/11/2015 c) Entre os dias 16/09/2014 e 15/10/2014 d) Entre os dias 16/10/2015 e 15/11/2014

3. Propostas de compra recebidas pelo Banif dos denominados ativos tóxicos, maioritariamente consistindo de non-performing loans e ativos imobiliários

PSD

58-16/CA/SS 08-04-2016 (Ent. 58/2016, de 20.04.2016) N.º Ú. 548400

Informa que disponibilizou ao Banif a documentação solicitada.

Of. n.º 59

15.04.2016 N.º

Ú. 547997

OITANTE

1. Contrato (s) de prestação de serviços entre a Oitante, SA e o Santander Totta, caso exista(m); 2. Minuta(s) do(s) contrato(s) de prestação de serviços com os trabalhadores da Oitante, caso exista(m). PSD

61-16/CA/asr 22.04.2016 (Ent. 62/2016, de 22.04.2016) N.º Ú. 548616

Envia cópia do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Oitante e o Santander Totta em 22.02.2016.

II SÉRIE-B — NÚMERO 53 284 Ofício/ Data Entidade destinatária DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA GP Reque rente Resposta Observações da informação em resultado da medida de resolução de segregação de património aplicada ao Banif pelo BdP, disponibilizou àquele todos os elementos para envio à CPI. Of. n.º 37 30.03.2016 N.º Ú. 546717 OITANTE1. Balanço de 31.12.2015 2. Balanço inicial de ambas as entidades no momento após a resolução quando divergente do balanço de 31.12.2015 PSD 48-16/CA/SS 05-04-2016 (Ent. 46/2016, de 06.04.2016) N.º Ú. 547244 Informa que o balanço inicial ou de abertura, à data de 20.12.2015, ainda não tinha sido aprovado, já que a sua conclusão dependia da definição do perímetro por parte do BdP, bem como da definição do critério de alocação do valor global dos ativos transferidos por cada ativo que o integra; e que o balanço de encerramento do exercício de 2015, à data de 31.12.2015, só poderia ser preparado e disponibilizado após definição dos processos referidos. Pede prorrogação do prazo. Of. n.º 48 08.03.2016 N.º Ú. 547497 OITANTE 1. Montantes transferidos (total, por cada dia) do Banif para o Santander Totta, com destaque, se possível, para aquelas realizadas nos arquipélagos da Madeira e dos Açores para os meses de dezembro de 2014 e 2015. 2. Evolução diária da liquidez do Banif a) Entre os dias 16/09/2015 e 15/10/2015 b) Entre os dias 10/10/2015 e 15/11/2015 c) Entre os dias 16/09/2014 e 15/10/2014 d) Entre os dias 16/10/2015 e 15/11/2014 3. Propostas de compra recebidas pelo Banif dos denominados ativos tóxicos, maioritariamente consistindo de non-performing loans e ativos imobiliários PSD 58-16/CA/SS 08-04-2016 (Ent. 58/2016, de 20.04.2016) N.º Ú. 548400 Informa que disponibilizou ao Banif a documentação solicitada. Of. n.º 59 15.04.2016 N.º Ú. 547997 OITANTE 1. Contrato (s) de prestação de serviços entre a Oitante, SA e o Santander Totta, caso exista(m); 2. Minuta(s) do(s) contrato(s) de prestação de serviços com os trabalhadores da Oitante, caso exista(m). PSD 61-16/CA/asr 22.04.2016 (Ent. 62/2016, de 22.04.2016) N.º Ú. 548616 Envia cópia do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Oitante e o Santander Totta em 22.02.2016.

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