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Segundo o Dr. Luís Costa Ferreira, em audição, a simplificação foi uma

preocupação do BdP e refere a carta de 25 de julho de 20139 - dois anos

depois da nota acima mencionada - como evidência dessa preocupação,

cita o que diz na carta “As atuais participações financeiras do Grupo Espírito

Santo apresentam um nível de complexidade excessivo que não favorece

uma gestão integrada da situação financeira e prudencial do grupo e que

dificulta o exercício de um controlo e supervisão efetivos.

Assim, deverá ser promovida uma simplificação significativa da estrutura

existente, no âmbito da qual deverão ser descontinuadas as entidades que

não desenvolvam atividade operacional”.

Considerando o que é conhecido, pela correspondência trocada entre o BdP

e o GES, é que a crescente complexidade da estrutura do GES e as tentativas

para a sua simplificação não estiveram nas prioridades do BdP até poucos

meses antes do colapso do BES.

Sendo o BES um banco que representava um risco sistémico para o sistema

financeiro português, com a acrescida complexidade do GES e as

dificuldades de supervisão que lhe estavam associadas impunha-se uma

ação proativa e eficaz por parte do BdP.

A este respeito o Dr. João Costa Pinto afirma “… a verdade é que o Grupo

Espírito Santo, como já referi, acabou por evoluir para uma estrutura de

enorme complexidade, quer a nível da sua organização institucional, quer a

nível do seu modelo de governance. Por exemplo, uma das coisas para que

o relatório chama a atenção sistematicamente é para a enorme

acumulação de responsabilidades que existia por administradores na parte

financeira e administradores na parte não financeira. Ou seja, muitas vezes,

quando os administradores estavam a decidir financiamentos para a parte

financeira não financeira, eram os mesmos administradores.

9 Carta do Governador do Banco de Portugal dirigida a Ricardo Salgado, presidente da Comissão Executiva da holding ESFG onde, entre outros pontos, levantava preocupações relativamente ao governo interno e à estrutura do Grupo e propunha a simplificação da mesma.

15 DE OUTUBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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