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Quadro 38 – Dívida financeira consolidada (SFA/EPR)

(em milhões de euros)

Entidades Valores apurados Variação

31/12/2020 Estrutura % 31/12/2021 Estrutura % Valor Infraestruturas de Portugal 2 559 27,6 1 929 25,0 -630

Metropolitano de Lisboa 1 431 15,5 1 291 16,7 -140

Fundo de Resolução 700 7,6 1 129 14,6 429

Metro do Porto 947 10,2 829 10,7 -118

Parque Escolar 842 9,1 804 10,4 -38

Entidade Nacional para o Setor Energético 360 3,9 360 4,7 0

CP – Comboios de Portugal 506 5,5 350 4,5 -156

BANIF (em liquidação) 304 3,3 304 3,9 0

Parpública 850 9,2 250 3,2 -600

Outras entidades 762 8,2 466 6,0 -296

Total 9 261 100,0 7 712 100,0 -1 549

Fonte: Inquérito à dívida financeira dos SFA.

O conjunto dos nove principais devedores manteve-se inalterado em relação ao ano anterior.

À exceção do Fundo de Resolução, que passou a integrar o grupo das três primeiras entidades da lista com os maiores valores em dívida, dado o aumento de 429 M€ no endividamento a instituições de crédito, as restantes entidades registaram reduções da sua dívida, sendo de destacar:

♦ A dívida financeira da Infraestruturas de Portugal fixou-se em 1 929 M€, tendo registado um decréscimode 630 M€, em resultado da amortização de empréstimos contraídos junto do BEI (129 M€) e daamortização de 500 M€ do empréstimo obrigacionista “REFER Eurobond 06/21”.

♦ A PARPÚBLICA realizou amortizações de 600 M€, o que representa um decréscimo de 70,6% nomontante em dívida.

♦ O ML procedeu à amortização de 140 M€ relativos a empréstimos contraídos junto do BEI.

Os financiadores mais relevantes são duas entidades internacionais especializadas, o BEI e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, cujos financiamentos, no final de 2021, totalizavam 2 021 M€. A dívida a estas entidades reduziu-se 518 M€ em resultado das amortizações do ano, das quais se destacam as efetuadas pela IP e pelo ML (cfr. Quadro 38).

À semelhança de anos anteriores, verifica-se que, em 2021, a redução da dívida consolidada dos SFA resulta em grande medida, da substituição da dívida bancária através da realização de aumentos de capital do Estado em numerário (com especial relevância para a IP), como evidenciado no quadro seguinte.

6 DE FEVEREIRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________

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