PAR

ECER

SO

BR

E A

CO

NTA

GER

AL

DO

EST

AD

O D

E 20

21

♦ Em agosto de 2021, Portugal recebeu sob a forma de empréstimo 350,9 M€1 do instrumento EuropeuNext Generation EU (ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência).

♦ A amortização de OTRV no valor de 3 450 M€, reduzindo o stock no final do ano para 4 500 M€, 1,6% dototal do stock da dívida (em 31/12/2020 representavam 3,0%).

♦ A recompra, em julho e outubro de 2021, da obrigação em USD “BND USD 15Out2024”2. Globalmente,em 2021, foram amortizados títulos em valor nominal de USD 1 436 M. Em 31/12/2021, ocorrespondente stock era de USD 3 064 M (2 706 M€). Na mesma data, a dívida em moeda estrangeira3

representava 1,1% do stock da dívida (1,5% em 31/12/2020).

♦ O aumento do stock da dívida a retalho (CA + CT) em 536 M€ que, no final do ano, totalizava 30 318 M€,no essencial, em resultado do aumento dos CT Poupança Crescimento e dos novos CT Poupança Valor4,criados em 2021, cujas emissões foram parcialmente compensadas pelas amortizações de CT e CTPoupança Mais, como se evidencia no quadro seguinte:

Quadro 35 – Evolução da dívida a retalho

(em milhões de euros)

Designação Valor nominal apurado Variação

Em 31/12/2020 Em 31/12/2021 Valor % Dívida a retalho 29 781 30 318 536 1,8 Certificados de Aforro (CA) 12 220 12 469 249 2,0

Certificados do Tesouro (CT) 17 562 17 849 287 1,6

CT 990 193 -797 -80,5

CT Poupança Mais 6 582 3 381 -3 201 -48,6

CT Poupança Crescimento 9 990 13 118 3 128 31,3

CT Poupança Valor 0 1 156 1 156 -

Fonte: IGCP.

Em 2021, os encargos com amortizações de CA e CT ascenderam respetivamente a 624 M€ e 4 335 M€, o que perfaz 4 959 M€. Os encargos com juros de CA e CT totalizaram respetivamente a 199 M€ e 377 M€, perfazendo 576 M€. Desta forma, os encargos com amortizações e juros destes títulos totalizaram 5 535 M€.

Note-se que as operações realizadas em 2021 alteraram o perfil das maturidades da dívida de MLP em 31/12/2021 face ao final de 2020 (Gráfico 27), traduzindo:

♦ o aumento significativo das responsabilidades entre os anos 2027 e 2031, com destaque para 2028,cujos vencimentos ultrapassam os 24 mil M€;

♦ o aumento das responsabilidades em 2031 e 2052 devido às emissões de OT;

♦ o aumento das responsabilidades em 2029 e 2046 em resultado do empréstimo SURE;

1 Com uma maturidade de 30 anos. 2 Cfr. Mapa 15 da CGE. 3 A dívida em moeda estrangeira inclui os instrumentos: BND CNY 03JUN2022 e BND USD 15OUT2024, cfr. Mapa 15 da CGE. 4 Criados pela RCM 131-B/2021, de 10/09. Com a disponibilização deste produto foram suspensas novas subscrições dos CT

Poupança Crescimento. O novo produto (CTPV) é emitido por um prazo de 7 anos e a taxa de juro a partir do 3.º ano é acrescida de um prémio em função do crescimento médio real do PIB.

II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________

104