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(+126 M€). Ao invés, o valor nominal apurado dos Bilhetes do Tesouro (BT) totalizou 6 432 M€, menos 44% que em 20201.

♦ Por sua vez, a dívida de médio e longo prazo passou de 93,0% para 91,2% do stock, destacando-se o peso das OT, representando 55,5%2 (52,3% em 31/12/2020), atingindo 154 443 M€ em valor nominal, mais6 149 M€ (4,1%) do que no ano anterior.

Em 2021, ocorreu o vencimento da OT “3,85 15abr2021”, no valor nominal de 8 035 M€, e foram realizadas outras operações sobre OT que incluíram:

♦ duas novas emissões sindicadas3 com maturidade a 30 e a 10 anos;

♦ vários leilões de diferentes linhas de OT, com maturidade residual entre 6 e 31 anos;

♦ vários leilões de troca de OT envolvendo a amortização de títulos com vencimento4 em 2022, 2023 e2024, contra a emissão5 de outros com maturidade mais longa (2027-2052).

No total, em 2021, as emissões de OT ascenderam, em valor nominal, a 18 259 M€ e as amortizações a 12 110 M€, com os respetivos efeitos de menos e mais valias nas amortizações e emissões a gerarem uma receita de 627 M€.

Relativamente à dívida de MLP é ainda de realçar:

♦ A contratação do empréstimo SURE, instrumento temporário da UE, para proteger os postos de trabalho e os trabalhadores afetados pela pandemia. Como beneficiário, Portugal pode receber umfinanciamento global de 5,9 mil M€, tendo recebido a primeira tranche do empréstimo em dezembrode 2020 no montante de 3 mil M€6. Em 2021, Portugal recebeu mais duas tranches de valor nominal de1 500 M€ e 911 M€7, tendo pago comissões de emissão no valor de 4,1 M€ e juros no valor de 4,2 M€.

♦ O reembolso da margem financeira retida pelo FEEF na data da emissão do empréstimo8 no total de1 114 M€ (828 M€ relativos a capital e 287 M€ a juros).

1 Sobre as diferenças entre valores apurados (BT e CEDIC do período complementar) e a CGE, cfr. ponto 2.12. 2 Se forem consideradas as emissões do período complementar de 2021, as OT representam 55,2% do stock total da dívida. 3 Emissões apoiadas por um consórcio de instituições financeiras (sindicato bancário) que preenchem um conjunto de

condições e garantias previamente fixadas (Instruções 2/2014 do IGCP). O IGCP recorre às emissões sindicadas no lançamento de novas linhas de OT, mecanismo através do qual os investidores manifestam diretamente as suas intenções de subscrição dos novos títulos ao emitente. A tranche inicial de OT é aumentada posteriormente através de leilões (acessíveis apenas a operadores especializados de valores do Tesouro). Novos títulos: OT 0,03 17Out2031 e OT 1,00 12ABR2052.

4 Títulos amortizados: OT 2,20 17OUT2022, no valor nominal de 831 M€; OT 4,95 25Out2023 no valor de 1 305 M€; e OT 5,65 15Fev2024 no valor de 1 939 M€; e BND_EUR_17OCT2022 no valor nominal de 100 M€.

5 Emissão OT 2,125 17 OUT2028 no valor nominal de 2 125 M€; OT 0,30 17Out2031 no valor nominal de 781 M€; OT 2,25 18 abril2034 no valor de 647 M€; Ot 4,10 15Abril2037 no valor de 336 M€; e OT 1.00 12ABR2052 no valor de 286 M€.

6 Cfr. PCGE 2020, ponto 3.2.7.2. 7 Estas têm, respetivamente, maturidade em 2029 (8 anos) e 2047 (26 anos), e taxa de juro de 0,019% e 0,757%. Esta tranche

tem associadas menos valias na data de emissão de valor global de 4 M€, tendo o produto dos respetivos empréstimos totalizado o valor global líquido de 2 407 M€.

8 Empréstimo no âmbito do PAEF (em 2011), com maturidade original para 2021, que foi, entretanto, estendida até 2036.

6 DE FEVEREIRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________

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