PAR

ECER

SO

BR

E A

CO

NTA

GER

AL

DO

EST

AD

O D

E 20

21

Quadro 32 – Dívida representada por derivados financeiros

(em milhões de euros)

Entidade com derivados a cargo

Justo valor Em 31/12/2020 Em 31/12/2021

IGCP -37 503

SFA/EPR -481 -232

Total -518 271

Fonte: IGCP; Inquérito à dívida financeira dos SFA.

A variação de 790 M€ no justo valor deste conjunto de operações resulta do efeito conjugado:

♦ da variação da carteira a cargo do IGCP em 541 M€, para a qual contribuiu, sobretudo, a amortização1em 2021 do instrumento Swaptions que em 31/12/2020 tinha o justo valor de -427,6 M€; e de

♦ uma progressiva redução dos montantes no subsetor dos SFA, cujos derivados financeiros são detidosexclusivamente pelo Metropolitano de Lisboa e pelo Metro do Porto.

Caixa 3 – Dívida de Maastricht

O conceito de dívida das Administrações Públicas relevante no contexto da supervisão orçamental europeia – a designada dívida de Maastricht – difere da dívida pública em termos de contabilidade pública, seja a dívida direta do Estado (Mapa 15 da CGE) ou a dívida direta consolidada do Estado apurada pelo TC (evidenciadas no quadro seguinte).

Quadro 33 – Dívida pública

2020 2021 CGE Dívida direta do Estado – stock nominal de dívida dos SI (a)

M€

268 316 278 489

PCGE Dívida consolidada (SI + SFA) (b) 256 856 256 859

PDE Dívida de Maastricht (c) 270 491 269 232

% PIB 135,2 127,4

(a) Mapa XXIX da CGE2020 e Mapa 15 da CGE 2021; (b) Valor apurado pelo TC (valor nominal do stock da dívidaconsolidada), cfr. ponto 2.8.1 PCGE 2021; (c) INE (PDE – 1.ª notificação), março 2022.

Tendo por referência o SEC2010, a dívida pública na ótica de Maastricht engloba as responsabilidades brutas em numerário e depósitos, títulos de dívida e empréstimos do total do setor das AP, ou seja, da administração central, administração regional e local e fundos de segurança social. A dívida de Maastricht é compilada pelo Banco de Portugal e reportada pelo INE ao Eurostat no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).

A dívida direta do Estado (Mapa 15 da CGE) tem um âmbito mais restrito, limitando-se à dívida sob gestão do IGCP, avaliada ao valor nominal e não consolidado. O TC tem apurado a dívida consolidada do Estado, que integra a dívida direta e a dívida das restantes entidades da administração central compilada com base em informação recolhida junto das entidades, deduzida da que é detida por entidades da administração central e da segurança social.

O rácio dívida pública/PIB diminuiu de 135,2% em 2020 para 127,4% em 2021 e as previsões atuais da CE apontam para 119,9% em 2022 e para 115,3% em 2023. No entanto, o seu desempenho mantém-se sempre longe do valor de referência (60% do PIB).

1 A despesa com a amortização deste instrumento ascendeu a 344 M€. Cfr. Mapa M63 da CGE 2021.

II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________

100