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Gráfico 25 – Dívida em % PIB e em valor nominal – 2001-2021

A evolução favorável do PIB nos anos mais recentes (com exceção de 2020) mitigou o efeito do crescimento da dívida pública portuguesa em valor nominal. Contudo, a sua evolução tem sido sempre crescente e, com a potencial diminuição ou finalização dos programas de compra de ativos por parte do BCE, o financiamento futuro não está isento de riscos, em especial devido ao elevado montante de dívida a refinanciar nos próximos anos. Portugal é, assim, particularmente vulnerável a qualquer alteração das políticas de taxa de juro que venham a ser adotadas na UE, bem como a outros fatores relacionados com a desaceleração da economia, em resultado designadamente das pressões inflacionistas, que se fazem sentir desde o segundo semestre de 2021, agravadas desde fevereiro de 2022 com a guerra na Ucrânia.

2.8.2. Dívida direta do Estado (não consolidada)

Para fazer face a necessidades líquidas de financiamento, o OE previa para 2021 um financiamento líquido por recurso à dívida direta do Estado de 18 728 M€1, apresentando como principal fonte de financiamento a dívida de médio e longo prazo, através da emissão líquida de Obrigações do Tesouro (OT), no montante de 16 123 M€, e do empréstimo SURE (2 934 M€)2.

Apesar disso, em 2021, para além das emissões líquidas de OT (6 776 M€)3 e do empréstimo SURE (2 407 M€), uma parte importante do financiamento concretizou-se através de dívida de curto prazo (CEDIC), no valor de 11 854 M€. Contribuiu ainda para o financiamento de 2021, o instrumento europeu Next Generation EU (351 M€)4 e o reembolso da margem financeira retida pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), na data da emissão do empréstimo, no valor de 828 M€5.

Os gráficos seguintes comparam a previsão do ROE 2021 com a execução e com o correspondente stock no final de 2021.

1 Cfr. Quadro 4.24. Necessidades e fontes de financiamento do Estado em 2019-2021 e Quadro 4.26. Composição do financiamento do Estado em 2021 do ROE2021.

2 Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency. Instrumento de financiamento da UE para apoio à manutenção dos contratos de trabalho e à despesa relativa à saúde no trabalho, no âmbito da resposta à crise da COVID-19.

3 Em resultado de amortizações de OT com um custo de 12 599 M€ e emissões de OT com produto de 19 375 M€ (cfr. respetivamente, Mapas M63 e M37 da CGE 2021), incluindo trocas e operações bilaterais de recompra.

4 Empréstimo ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. 5 Cfr. Mapa M37 da CGE 2021. Foram ainda recebidos juros no montante de 287 M€ (cfr. Mapa 16 da CGE).

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6 DE FEVEREIRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________

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