PAR

ECER

SO

BR

E A

CO

NTA

GER

AL

DO

EST

AD

O D

E 20

21

O programa de recompras, as medidas implementadas pela UE (SURE e MRR) e o Eurosistema permitiram a manutenção do custo da dívida direta do Estado emitida e a taxa de juro implícita do stock da dívida fixou-se em 1,9% (inferior a 2020), contribuindo para a descida do custo médio do stock da dívida (Gráfico 29).

Gráfico 29 – Custo da dívida – 2010-2021

(a) Custo da dívida emitida = custo médio dos BT, OT, OTRV e MTN emitidos no ano correspondente, ponderado pelo montante e maturidade.

(b) Custo do stock da dívida = rácio entre juros devidos do subsetor Estado e saldo médio da dívida direta do Estado no final dos anos t e t-1.

Fonte: IGCP.

Fluxos financeiros

A receita resultante da emissão de dívida (receita de passivos financeiros) e a despesa associada à gestão da dívida (amortizações, juros e outros encargos correntes) constam na CGE 2021 em diversos mapas (Mapas 15, 16, 24, 38, 37 e M63)1 utilizando conceitos subjacentes, nem sempre idênticos, que se traduzem em valores diferentes. Como o Tribunal tem assinalado, essas diferenças ao não serem devidamente explicitadas comprometem a transparência da informação e a compreensão dos dados.

Quadro 36 – Receita da emissão de dívida e despesa da dívida direta

Receita

Valor nominal: 60 352M€ Em 2021, foi emitida dívida com valor nominal de 60 352 M€ (Mapa 15) que gerou uma receita, líquida de mais e menos valias, de 62 342 M€ (Mapa 37).

Deste montante, 62 143 M€2 foram aplicados em 2021, como receita de passivos financeiros (Mapa 24), a este valor acresceram 1 501 M€ que tinham transitado em saldo de 2020 (Mapa 24). Assim, a receita de passivos financeiros aplicada na execução orçamental de 2021 ascendeu a 63 644 M€.

Produto de empréstimos de 2021: 62 342 M€ (com mais e menos valias)

Receita de passivos financeiros: 63 644 M€ (aplicação do produto empréstimos)

1 Apesar da alteração da numeração na CGE 2021, estes mapas mantêm a mesma estrutura que tinham até 2020. 2 O remanescente (198 M€) foi aplicado em 2022, sobre os valores dos Mapas 15 e 37, cfr. ponto 2.12 deste Parecer.

4,5

5,8

4,2 4,43,7

2,7 2,8 2,6 1,81,1

0,50,6

3,5

4,1

3,9 3,6 3,63,4 3,2 3,0 2,8 2,5

2,21,9

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

(%)

Custo da dívida emitida (a) Custo do stock da dívida (b)

II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________

106