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Quadro 42 – Carteira de ativos financeiros do Estado – 2021-2020

(em milhões de euros)

Ativos financeiros Total da Carteira em Variação

31/12/2020 (a) 31/12/2021 Valor %

1 – Participações (a) 31 670 34 289 2 620 8,3 Societárias 20 346 22 693 2 347 11,5 EPE 11 323 11 596 273 2,4 2 – Créditos 27 398 26 091 -1 307 -4,8por empréstimos 26 367 25 193 -1 174 -4,5por execução de garantias 776 652 -123 -15,9sobre entidades extintas e outros 256 246 -10 -3,93 – Outros ativos financeiros 24 713 25 858 1 144 4,6 com destaque: Participações em organizações financeiras internacionais 21 479 21 729 250 1,2 Prestações acessórias de capital 2 410 3 474 1 064 44,2

Total não consolidado (1+2+3) 83 781 86 237 2 457 2,9 Total consolidado 32 255 31 328 -926 -2,9

(a) Valores não coincidentes com os divulgados no PCGE 2020 por terem sido corrigidos com informação obtida já em 2022.

Fonte: Informação prestada nos termos da Instrução 1/2008. Cálculos TC.

Em cada um destes instrumentos, destaca-se:

1) Participações

O valor global da carteira de participações do Estado ascendeu a 34 289 M€1, mais 2 620 M€ face a 2020, sendo que 84,4% pertence a ativos em entidades do perímetro orçamental e 51,5% estão concentradas em três entidades: IP, CP e CGD (Figura 3 e Quadro 43).

Quadro 43 – Principais participações no capital social e estatutário

(em milhões de euros)

Entidades 2019 2020 2021 Variação

2021/2020 Valor %

Infraestruturas de Portugal, SA 7 068 8 257 9 870 1 613 19,5 CP – Comboios de Portugal, EPE 3 959 3 959 3 959 0 0,0 Caixa Geral de Depósitos, SA 3 844 3 844 3 844 0 0,0 Metropolitano de Lisboa, EPE 3 090 3 414 3 668 254 7,4

SAÚDE (a) 3 313 3 327 3 345 18 0,5 Banif – Banco Internacional do Funchal, SA (em liquidação) 2 596 2 596 2 596 0 0,0 Parpública – Participações Públicas, SGPS, SA 2 000 2 000 2 000 0 0,0 Rádio e Televisão de Portugal, SA 1 433 1 433 1 433 0 0,0 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA 839 860 913 53 6,2 TAP, SA 0 0 904 904 -

Total 28 142 29 690 32 532 2 842 9,6

(a) Inclui hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde EPE e a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE.

Fonte: Informação prestada nos termos da Instrução 1/2008. Cálculos TC.

1 De referir que a DGTF, na informação que divulga no seu sítio na internet sobre as participações do Estado: i) não inclui os títulos de participação do Estado representativos do capital no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, apesar de o Estado deter 95% do seu capital (75 M€ por considerar apenas as participações em empresas do Setor Empresarial do Estado); ii) não inclui seis Sociedades Polis no valor total de 47 M€ (BejaPolis, Chaves Polis, Polis Litoral Norte, Polis Litoral Ria Formosa, Polis Litoral Sudoeste, Polis Albufeira) – apenas incluídas, com referência a 30/06/2022, na informação que a DGTF passou a divulgar sobre as sociedades em processo de liquidação.

6 DE FEVEREIRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________

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