10 DE FEVEREIRO DE 2023

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Joana Mortágua — José Moura Soeiro.

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PROJETO DE VOTO N.º 257/XV/1.ª

DE CONDENAÇÃO PELAS AGRESSÕES A PESSOAS MIGRANTES EM OLHÃO E PELO DISCURSO

QUE INCENTIVA ESSE ÓDIO RACIAL E A XENOFOBIA

No passado dia 25 de janeiro, uma pessoa, imigrante nepalês, trabalhador na região do Algarve, foi

agredida em Olhão. A violência, gravada em vídeo, foi perpetrada por um grupo de pessoas de rosto tapado

com capuzes que agrediu com pontapés, murros e pauladas e até foi tentado incendiar o cabelo da vítima.

A situação relatada é apenas uma de várias agressões a imigrantes que têm ocorrido em Olhão, como

confirmado pelo Sr. Ministro da Administração Interna, demonstrando um comportamento e um padrão

absolutamente condenáveis. Segundo informação pública, os agressores já estão identificados e a

investigação policial está em fase avançada.

A condenação dos atos de violência contra imigrantes já foi amplamente feita por entidades públicas. O Sr.

Presidente da República exprimiu o seu «repúdio indignado por um ato que traduz xenofobia e intolerância

inaceitáveis», o Sr. Ministro da Administração Interna defendeu que estes «são comportamentos inaceitáveis e

que têm de ser exemplarmente punidos», o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) condenou

«veementemente a agressão bárbara, violenta e injustificável contra o cidadão imigrante».

O discurso de ódio contra migrantes ou a promoção da xenofobia ajudam à criação de um caldo cultural

que normaliza, desculpabiliza e incentiva estas agressões, não podendo ser dissociados do que aconteceu. O

discurso de ódio fragiliza a proteção de imigrantes cria um clima de insegurança, fomenta a exclusão e a

marginalização social e é inimigo da inclusão que um Estado de direito democrático representa.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena as agressões a imigrantes em Olhão e o

discurso que incentiva esse ódio racial e a xenofobia.

Assembleia da República, 8 de fevereiro de 2023.

As Deputadas e os Deputados do BE: Pedro Filipe Soares — Mariana Mortágua — Catarina Martins —

Joana Mortágua — José Moura Soeiro.

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PROJETO DE VOTO N.º 258/XV/1.ª

DE SOLIDARIEDADE PARA COM OS POVOS TURCO E SÍRIO EM VIRTUDE DOS SISMOS DE 6 DE

FEVEREIRO DE 2023

Na madrugada de 6 de fevereiro de 2023, a província de Gaziantep no sudeste da Turquia, foi abalada por

um forte sismo, que deixou um rasto de destruição não apenas neste país mas também na Síria, com as

estimativas a apontar para mais de 12 mil vítimas mortais e várias dezenas de milhar de feridos nos dois

países. Poucas horas depois uma réplica, com grande intensidade, veio agravar ainda mais a situação.

Os sismos com uma magnitude, respetivamente, de 7,8 e 7,0 na escala de Richter, levaram a que, só na

Turquia, se tenham registado mais de 10 000 edifícios destruídos e que, de acordo com dados oficiais, tenham

mesmo chegado a colapsar alguns edifícios nas cidades sírias de Alepo e Hama.

A dor, a destruição e a necessidade de ajuda, quer na Turquia quer no noroeste da Síria, região onde