II SÉRIE-B — NÚMERO 71

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sido retirado e no seu lugar passaram a figurar peças de arte contemporânea, tendo o Museu recebido, no

último ano, três ciclos e um festival musical em parceria com uma escola de música privada do Porto,

transformando o salão nobre numa sala de atuações musicais para um público restrito, questionando se faria

sentido desmontar o único museu romântico do país para performances que já se realizavam noutros edifícios

da cidade. Alertou também para a questão que se levantou no sentido de se apurar se o investimento de 500

mil euros gasto em 2018 para a requalificação e exposição permanente do museu, realizado com os fundos

comunitários Norte 2020, terão penalizações para as contas da cidade, uma vez que foi desmontado pouco

tempo depois e que se aguarda há um ano que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do

Norte (CCDR-N), enquanto entidade de gestão destes fundos, se pronuncie publicamente sobre a questão.

Por fim, a peticionária deu nota dos esforços levados a cabo pela sociedade civil no sentido de reverter e a

situação, bem como dos efeitos que estas ações de mobilização pública surtiram.»

A intervenção da primeira peticionária foi disponibilizada por escrito e encontra-se publicada na página da

audição, dispensando-se o seu desenvolvimento aprofundado nesta sede.

De seguida, coube ao Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação Social, Juventude e Desporto

devolver a palavra aos partidos com assento na reunião.

Pode ler-se na ata da audição elaborada pelos serviços da Comissão:

«A Sr.ª Deputada Fernanda Velez (PSD) começou por referir que este Museu foi criado em 1972 com o

propósito de mostrar aspetos do Séc. XIX relacionados com o romantismo portuense e que graças ao legado

de Humberto Saboia, bem como à aquisição de mobiliário português da época, este museu constituía a fiel

reprodução de uma residência burguesa do Séc. XIX, sendo um dos espaços culturais mais emblemáticos e

visitados da cidade. Em dezembro de 2020 fechou ao público com o objetivo de reabrir com outro conceito e

com o seu projeto museológico alterado, continuando dedicado ao impacto do romantismo no Porto, passou a

ser também palco de iniciativas culturais. Em 2021 a Câmara Municipal do Porto reconfigurou o museu,

retirando quase todas as peças que integravam a coleção exposta para ali passar a figurar a extensão do

romantismo do museu da cidade, anunciando que «o espaço despiu-se dos adereços de casa burguesa

oitocentista e vestiu-se de contemporaneidade», tendo esta decisão sido contestada por alguns portuenses.

Depois colocou algumas questões à peticionária, nomeadamente a de saber se havia conhecimento da

intenção de o Museu reabrir com um novo conceito, se consideravam que a decisão da Câmara Municipal do

Porto (CMP), alicerçada numa cultura contemporânea, pode configurar-se como uma política de gosto lesiva

para a história da cidade, e se consideravam que a intensão anunciada pela CMP no sentido do projeto

museológico ser alterado depois de realizado um diagnóstico sobre o impacto do romantismo no Porto foi ou

não conseguida.»

De seguida, usou da palava a Sr.ª Deputada Carla Sousa (PS), relatora da petição que «teceu algumas

considerações sobre o tema, dando nota que seria solicitado um pedido de esclarecimentos à Direção-Geral

do Património Cultural (DGPC), à Direção-Geral da Cultura do Norte, relativamente à questão da credenciação

dos museus, no sentido de se perceber se perante as alterações realizadas passaria a integrar a rede

portuguesa de museus; e à CCDR-N, no sentido de se perceber se, passados 3 anos dos apoios concedidos

de meio milhão de euros e com a dispersão de alguns dos objetos que foram restaurados ao abrigo desse

acordo, haveria alguma questão que possa ser pertinente para esta apreciação. A Sr.ª Deputada colocou

também algumas questões à peticionária, nomeadamente se os peticionários foram ouvidos no município e, se

sim, a pedido de quem; se a peticionária tinha conhecimento de algum processo em que o município tivesse

devolvido aos proprietários peças doadas; e se já tinha visitado a última exposição, na qual houve uma

tentativa de aproximação e de colocação de alguns objetos que tinham sido restaurados no museu e que

agora estavam expostos, e se essa aproximação tinha de alguma forma ultrapassado alguns dos problemas

que a restruturação do museu tinha causado.»

De seguida, a peticionária respondeu às questões colocadas sendo que a audição foi gravada em suporte

vídeo, disponível na página da Comissão.