II SÉRIE-B — NÚMERO 84

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dedicada à análise e crítica social, marcando assim a sua influência na esfera literária e transformou-o numa

figura indelével na história literária de Portugal, tendo fundado o Folio – Festival Literário Internacional de Óbidos

e o Latitudes – Literatura e Viajantes, ambos em Óbidos.

José Pinho esteve, ainda, envolvido na criação de múltiplos empreendimentos culturais, com destaque para

a emblemática livraria Ler Devagar, abraçando, ainda, o desafio de revitalizar a vila de Óbidos, na qual criou

onze livrarias, dando vida ao projeto que se tornaria conhecido como «Vila Literária», iniciativa esta que

determinou, já em 2015, a classificação de Óbidos como cidade criativa da literatura em Portugal, pela UNESCO.

José Pinho, com o seu espírito ousado e visão pioneira, também se distinguiu, em 2017, pela recuperação

de uma joia do património cultural de Lisboa, a histórica Livraria Ferin.

O seu valor foi recentemente reconhecido quando a Câmara Municipal de Lisboa lhe concedeu a Medalha

de Mérito Cultural, um gesto que sublinhou a sua importância como uma personalidade única e inigualável no

panorama da cidade.

O reconhecimento a José Pinho estendeu-se ao mais alto nível do País, quando recebeu das mãos do

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o grau de Comendador da Ordem Militar de Sant'Iago da

Espada.

José Pinho não se contentou somente em vender livros, mas trabalhou incansavelmente para promover e

espalhar o seu amor pela literatura em cada esquina de Portugal.

Pelo exposto, reunida em sessão plenária, ao abrigo do n.º 1 do artigo 75.º do seu Regimento, a Assembleia

da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de José Duarte de Almeida Pinho e transmite as mais

profundas condolências aos seus familiares e amigos.

Palácio de São Bento,2 de junho de 2023.

Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo — Gabriel

Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto — Rita Matias

— Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.

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PROJETO DE VOTO N.º 361/XV/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO BONIFÁCIO SERRA

Faleceu, no passado dia 19 de abril, o Professor João Bonifácio Serra.

Nascido em 1949, em Carvalhal Benfeito, no concelho das Caldas da Rainha, João Bonifácio Serra licenciou-

se em História, na Faculdade de Letras de Lisboa, tendo iniciado a sua atividade como docente em Castelo

Branco, na década de 70, vindo mais tarde a lecionar em Lisboa, no Liceu Padre António Vieira.

Iniciou cedo a sua intervenção cívica e política ainda durante a ditadura, integrando a CDE. Logo depois da

Revolução de Abril, militou inicialmente no MES, aderindo ao Partido Socialista aquando da eleição, em 1989,

de Jorge Sampaio como secretário-geral. Após a eleição de Jorge Sampaio para a Presidência da República

seria consultor da sua Casa Civil (1996-2004), tendo de seguida exercido funções como Chefe da Casa Civil

entre 2004 e 2006.

Posteriormente, foi vogal do Conselho de Administração (2009-2011) e Presidente (2011-2013) da Fundação

Cidade de Guimarães, no quadro da Capital Europeia da Cultura de 2012, deixando a sua marca e criatividade

num processo transformador da cidade e valorizador da sua vida cultural. Mais recentemente, presidiu ao

Conselho Estratégico Rede Cultura, a entidade responsável pela candidatura de Leiria a Capital Europeia da

Cultura 2027.

No domínio académico, Bonifácio Serra deixa um legado de vulto na historiografia do Portugal

Contemporâneo, com especial ênfase na investigação dedicada ao movimento republicano e à I República. Foi