2 DE JUNHO DE 2023

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investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, lecionou no ISCTE, na Faculdade de

Letras de Lisboa e na Universidade Lusófona, mas seria na sua região natal que deixou uma marca mais

vincada. Em 1989, foi um dos fundadores, nas Caldas da Rainha, da Escola Superior de Artes e Design

(ESAD.CR), do Instituto Politécnico de Leiria, onde seria docente e investigador e onde foi determinante na

atribuição, em 2018, da Cátedra UNESCO em Gestão das Artes e da Cultura, Cidades e Criatividade, da qual

foi professor titular.

Membro do Conselho das Ordens Nacionais, foi agraciado pelo Presidente Jorge Sampaio com a Grã-Cruz

da Ordem de Cristo e com a Ordem da Liberdade, tendo igualmente sido condecorado com as medalhas de

honra das cidades de Caldas da Rainha, de Guimarães e de Leiria.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo falecimento de

João Bonifácio Serra, saudando a sua dedicação à causa pública e à cultura, e endereçando aos seus familiares

e amigos as suas mais sentidas condolências.

Palácio de São Bento, 10 de maio de 2023,

Os Deputados do PS: Eurico Brilhante Dias — Sara Velez — Luís Soares — António Sales — Salvador

Formiga — Jorge Gabriel Martins — Pedro Delgado Alves — Rosário Gambôa — Carla Sousa — Maria João

Castro — Ana Isabel Santos — Rita Borges Madeira — António Monteirinho — Susana Barroso — Clarisse

Campos — Bárbara Dias — Romualda Nunes Fernandes — José Carlos Alexandrino — Tiago Estevão Martins

— Agostinho Santa — Raquel Ferreira — Diogo Cunha — Jorge Botelho — Edite Estrela — Luís Capoulas

Santos — Anabela Real — Ana Bernardo — Pedro Coimbra — Cristina Mendes da Silva — Gilberto Anjos —

José Rui Cruz — Irene Costa — Catarina Lobo — Norberto Patinho — Fátima Correia Pinto — Paula Reis —

Porfírio Silva — Jorge Seguro Sanches — Luís Graça — Tiago Brandão Rodrigues — Mara Lagriminha Coelho

— Ivan Gonçalves — João Torres — Cristina Sousa — João Miguel Nicolau — Rosa Venâncio — Marta Temido

— Eurídice Pereira — Sérgio Monte — Anabela Rodrigues — João Azevedo — António Pedro Faria — João

Paulo Rebelo — Dora Brandão — André Pinotes Batista — Francisco Pereira de Oliveira — Carlos Brás —

Palmira Maciel — Maria da Luz Rosinha — Eduardo Oliveira — Susana Amador — Eduardo Alves — Rui Lage.

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PETIÇÃO N.º 44/XV/1.ª

(PELA NOVA ALA DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL DE SANTA CRUZ)

Relatório final da Comissão de Saúde

I – Nota prévia

A Petição n.º 44/XV/1.ª, que se pronuncia «Pela nova ala de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Santa

Cruz»,deu entrada na Assembleia da República, a 13 de agosto de 2022, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo

9.º da Lei n.º 45/2007, de 24 de agosto (terceira alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, alterada pela Lei n.º

6/93, de 1 de março, e pela Lei n.º 15/2003, de 4 de junho), adiante designada por Lei do Exercício do Direito

de Petição (LEDP), tendo baixado à Comissão de Saúde, por determinação de Sua Excelência o Presidente da

Assembleia da República, a 16 de agosto de 2022.

A Petição n.º 44/XV/1.ª foi distribuída ao signatário, para a elaboração do presente relatório, a 28 de setembro

de 2022.

Trata-se de uma petição exercida coletivamente, nos termos do estatuído nos n.os 3 e 4 do artigo 4.º da Lei

de Exercício do Direito de Petição, subscrita por 7829 cidadãos com assinaturas validadas pelos competentes

serviços da Assembleia da República.