16 DE DEZEMBRO DE 2023

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que protagonizou, tendo sido ainda Diretor do Teatro Nacional D. Maria II e do Teatro Nacional de S. João, bem

como Presidente do Instituto de Artes Cénicas.

No exterior, destaca-se o seu trabalho com Peter Brook, e com Jerzi Grotowsky, tendo, além do teatro,

encenado diversas óperas entre as quais Carmen ou Madame Butterfly.

O seu trabalho foi objeto de reconhecimento, sendo agraciado, entre outros, com o grau de Comendador da

Ordem do Infante D. Henrique, com as Medalhas de Honra e Mérito Municipal da Câmara Municipal de Cascais,

de Mérito Cultural da Secretaria de Estado da Cultura e da Associação 25 de Abril e a Medalha de Mérito Cultural

da Vila de Óbidos.

Este momento de enorme perda para a cultura portuguesa, a Assembleia da República manifesta o seu

profundo pesar pela morte de Carlos Avilez, vulto incontornável da história do teatro português, destacando o

seu percurso enquanto pedagogo e encenador inovador e audacioso, cuja marca permanece e nos inspira,

endereçando à família e amigos, as mais sinceras e sentidas condolências.

Assembleia da República, 11 de dezembro de 2023.

O Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Luís Graça.

Outra subscritora: Edite Estrela (PS).

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PROJETO DE VOTO N.º 532/XV/2.ª

DE SAUDAÇÃO PELO 38.º ANIVERSÁRIO DA PROCLAMAÇÃO, PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES

UNIDAS, DO DIA 5 DEZEMBRO COMO O DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO

A Lei n.º 71/98, de 3 de novembro, define voluntariado como «o conjunto de ações de interesse social e

comunitário realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projetos, programas e outras formas

de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade desenvolvidos sem fins lucrativos por

entidades públicas ou privadas», não estando contudo abrangidas as «atuações que, embora desinteressadas,

tenham um carácter isolado e esporádico ou sejam determinadas por razões familiares, de amizade e de boa

vizinhança».

O voluntariado é um ato de cidadania ativa, de entrega e solidariedade e reflete na sociedade um dos valores

mais nobres do ser humano, que é o de ajudar o outro de forma altruísta, despendendo parte do seu tempo,

com o intuito de ajudar quem precisa, sem receber qualquer dádiva que não seja a satisfação da prática do bem

comum.

Com este propósito, em 1985, a Organização das Nações Unidas proclamou o dia 5 de dezembro como o

Dia Internacional do Voluntariado, tendo como principal objetivo incentivar e valorizar o serviço voluntário em

todo mundo.

O Inquérito ao Trabalho Voluntário foi realizado a primeira vez pelo INE em 2012. Nessa altura reportou que

1 milhão e 40 residentes em Portugal, com 15 anos ou mais, participou em pelo menos uma atividade formal

e/ou informal de trabalho voluntário 11,5 % da população. Novos dados seriam divulgados seis anos depois:

695 mil pessoas – 7,8 % da população residente – fizeram voluntariado em 2018. Portugal estava bem abaixo

da média da UE a 28, que se situava nos 19,3 %.

Não obstante a necessidade de serem apurados números mais atuais que reflitam o estado do voluntariado

em Portugal, esta atividade nobre não deve deixar de ser, sempre, fomentada, ajudada, divulgada e, em

ocasiões simbólicas, evocada e celebrada.

Milhares de pessoas, de norte a sul do País dedicam uma parte importante da sua vida às comunidades.

Valorizar o voluntariado é a melhor forma de homenagear os milhares de portugueses que diariamente dão tanto

de si aos outros através do voluntariado.

Deste modo, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, assinala e saúda o 38.º aniversário