O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 30 de dezembro de 2023 II Série-B — Número 19

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Voto n.º 204/2023: De saudação do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Petições (n.os 68, 119, 165 e 206/XV/1.ª): N.º 68/XV/1.ª (Petição contra empresas de subscrições de jogos, APP, vídeos, música e wallpapers que faturam nos operadores sem consentimento dos clientes): — Relatório final da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

N.º 119/XV/1.ª (Direito a habitação para todos): — Relatório final da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação. N.º 165/XV/1.ª (Respeito pelos bombeiros): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 206/XV/1.ª (Pela segurança das instalações elétricas): — Relatório final da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.