22 DE JUNHO DE 2024

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Neto — Carlos Reis — Emídio Guerreiro — João Antunes Dos Santos — Inês Barroso.

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PROJETO DE VOTO N.º 165/XVI/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOÃO DE SANDE E LEMOS

É com profundo pesar que homenageamos a memória de Maria João de Sande e Lemos, uma mulher cuja

vida foi um exemplo de dedicação incansável à justiça social, aos direitos humanos e à promoção da igualdade

de género.

Desde jovem, Maria João de Sande e Lemos demonstrou uma paixão fervorosa pela justiça e pelo bem-estar

dos outros, tornando-se uma figura central no movimento pelos direitos das mulheres e pelos direitos humanos

em Portugal e além.

Próxima de Francisco Sá Carneiro, esteve ao seu lado, em 1974, na fundação do Partido Social Democrata

(PSD), onde militou com entusiasmo, desempenhando vários papéis de destaque em congressos nacionais do

partido.

O compromisso de Maria João com a promoção da igualdade e dos direitos das mulheres levou-a a

representar Portugal em vários fóruns internacionais. Foi membro da Delegação Governamental Portuguesa à

Conferência das Nações Unidas para a Década da Mulher em Copenhaga, em 1980 e também participou na IV

Conferência das Nações Unidas sobre as Mulheres em Pequim, em 1995.

Nesses eventos, defendeu com vigor a igualdade de género e os direitos das mulheres, deixando uma

impressão duradoura nas políticas globais de direitos humanos.

Maria João foi uma defensora incansável dos direitos humanos, tendo sido membro ativo da Amnistia

Internacional – Secção Portuguesa e atuou como observadora eleitoral em vários países africanos.

Também foi fundadora da Associação Tratado de Simulambuco – Casa de Cabinda, onde se dedicou à

defesa dos direitos do povo de Cabinda.

Maria João também teve um papel significativo na Fundação Aboim Sande Lemos, uma instituição dedicada

ao apoio de crianças, jovens e idosos carenciados.

A fundação é conhecida por estabelecer a primeira estação de lactários em Portugal, onde fornecia leite de

qualidade e assistência pediátrica gratuita às crianças.

Maria João Sande Lemos foi também uma das fundadoras do movimento «Nós Somos Igreja» (NSI) em

Portugal.

Maria João de Sande e Lemos foi casada com António de Sande e Lemos, um destacado jurista que foi

presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD. Juntos tiveram um filho, Rodrigo de Sande e Lemos,

que seguiu os passos dos pais no compromisso com o serviço público e as causas sociais.

Hoje, enquanto lamentamos a sua perda, celebramos a sua vida e as inúmeras contribuições que fez para a

nossa sociedade e para o mundo em geral.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o profundo seu pesar pelo

falecimento de Maria João de Sande e Lemos e apresenta as suas condolências aos seus familiares e amigos.

Palácio de São Bento, 21 de junho de 2024.

Os Deputados do PSD: Hugo Soares — Luís Newton — Alberto Fonseca — Alberto Machado — Alexandre

Poço — Almiro Moreira — Amílcar Almeida — Ana Gabriela Cabilhas — Ana Oliveira — Ana Santos — Andreia

Bernardo — Andreia Neto — Ângela Almeida — António Alberto Machado — António Rodrigues — Bruno

Ventura — Bruno Vitorino — Carla Barros — Carlos Cação — Carlos Eduardo Reis — Carlos Reis — Carlos

Silva Santiago — Cidália Abreu — Clara de Sousa Alves — Cristóvão Norte — Dinis Faísca — Dulcineia Catarina

Moura — Eduardo Oliveira e Sousa — Emídio Guerreiro — Emília Cerqueira — Eva Brás Pinho — Flávio Martins

— Francisco Covelinhas Lopes — Francisco Pimentel — Francisco Sousa Vieira — Germana Rocha — Gonçalo