6 DE JULHO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 364/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2024-01-29 Ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Momel, em Amarante

N.º 366/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2024-01-30 Aumento dos preços dos alimentos nos bares da Universidade Nova de Lisboa

N.º 368/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Justiça 2024-01-31

Condições degradantes no Estabelecimento Prisional do Montijo

N.º 370/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Finanças 2024-02-01

Greve na Silopor por melhores salários, progressão na carreira e integração dos trabalhadores com vínculo precário

N.º 376/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2024-02-09

Privação indevida do exercício do direito de voto dos emigrantes portugueses na África do Sul e Botswana, nas eleições para a Assembleia da República, em 2024

N.º 384/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2024-02-16

Divulgação do Serviço de Tradução Telefónica (STT)

N.º 385/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2024-02-16

Atraso na renovação das autorizações de residência

N.º 386/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2024-02-16 Prémio de seguro associado ao crédito à habitação de Bombeiros

N.º 387/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2024-02-16 Familiares de cidadão português não conseguem sair de Gaza

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades sancionadas no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo Governo do artigo 277.º do Orçamento do Estado 2022

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Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XVI

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2/XVI/1.ª – AL

Teresa Morais (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Sónia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de Sines

2024-05-08 Situação relativa às instalações em que funciona a IPSS «A GRALHA – Associação para o Desenvolvimento de Porto Covo»