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6 DE JULHO DE 2024

141

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 63/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-05-13 Proibição de manifestação no Porto

N.º 64/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), André Rijo (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Bernardo (PS), Pedro Vaz (PS), Edite Estrela (PS)

Ministra da Administração

Interna 2024-05-14

Construção do novo quartel da GNR em Bucelas – município de Loures

N.º 72/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Administração

Interna 2024-05-15

Grupo Habeas Corpus intimida iniciativa sobre igualdade de género e orientação sexual, em Cabeceiras de Basto

N.º 89/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-05-20 Vandalismo, agressões e insultos xenófobos em exposição de imigrantes ucranianos no Porto

N.º 111/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-05-27

Situação de perigosidade no assoreamento da entrada da barra do porto de Lagos e necessidade de intervenção urgente no pontão contíguo ao Forte Ponta da Bandeira e no Cais da Solaria (Lagos)

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-04

Greve na Ascenza Agro (antiga SAPEC) por melhores salários, reposição dos plafons do seguro de saúde e manutenção de todos os postos de trabalho

N.º 2/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Economia 2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento da EFACEC

N.º 3/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento da EFACEC

N.º 7/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-04-11

Esclarecimentos sobre a valorização remuneratória e horário semanal dos técnicos superiores integrados em entidades do SNS, designadamente nos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE)

N.º 8/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila do Conde

N.º 9/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Economia 2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila do Conde

N.º 11/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-11 Condições de trabalho na SPdH/Groundforce

N.º 12/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2024-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento dos lares da Cruz Vermelha em Beja

N.º 16/XVI/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-04-17

Reembolsos do subsídio social de mobilidade nos Açores e exigências de documentos e declarações aos passageiros que não constam na lei

N.º 17/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-04-18 Aluna abusada por funcionário da Escola em Matosinhos