O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE JULHO DE 2024

143

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

58/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-10 Despejo de trabalhadores por motivo de

faltas injustificadas

N.º

61/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-13 Sobre o recurso ao lay-off pela empresa

Autoeuropa

N.º

69/XVI/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2024-05-15

Construção do novo Palácio da Justiça de

Coimbra

N.º

70/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-05-15

Incêndio no Hospital do Divino Espírito

Santo, em Ponta Delgada (Região

Autónoma dos Açores)

N.º

71/XVI/1.ª

Nelson Brito (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Luís Dias (PS)

Ministra do Ambiente

e Energia 2024-05-15 Tomada de água no Pomarão

N.º

73/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS),

Eurídice Pereira (PS), André Rijo (PS), Luís

Dias (PS), Clarisse Campos (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), José Costa (PS),

Pedro Sousa (PS), Gilberto Anjos (PS),

Palmira Maciel (PS), Ana Abrunhosa (PS),

Elza Pais (PS), Walter Chicharro (PS),

Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Brás (PS)

Ministra do Ambiente

e Energia 2024-05-15 Frotas de veículos de transportes coletivos

N.º

74/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

2024-05-15

Sobre a evolução das relações entre

Portugal e Israel, que envolvam

cooperação militar

N.º

75/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro da Defesa

Nacional 2024-05-15

Sobre a evolução das relações entre

Portugal e Israel, que envolvam

cooperação militar

N.º

78/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS),

André Rijo (PS), Fernando Medina (PS),

Mariana Vieira da Silva (PS), Marta Temido

(PS), Miguel Cabrita (PS), Edite Estrela

(PS), Ana Bernardo (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-05-16 Desocupação do Parque Norte do

Complexo Logístico da Bobadela

N.º

81/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-05-17

Sobre o surto de uma bactéria

multirresistente no hospital de Penafiel

N.º

82/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), André Rijo (PS), Miguel

Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Edite

Estrela (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro Adjunto e da

Coesão Territorial 2024-05-17

Pedido de declaração de utilidade pública

da expropriação, com caráter de urgência,

das parcelas 1 e 2, para execução da Via 2

– Via de estruturação da unidade de

execução do Casal dos Reis, em Montemor,

Loures

N.º

83/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministro da

Presidência 2024-05-19

Exclusão da «Solidariedade Imigrante» do

Fundo para o Asilo, a Migração e a

Integração

N.º

86/XVI/1.ª

Ana Oliveira (PSD), Miguel Guimarães

(PSD), Francisco Sousa Vieira (PSD),

Alberto Machado (PSD), Andreia Bernardo

(PSD), Dulcineia Catarina Moura (PSD),

Isabel Fernandes (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Bruno Vitorino (PSD), Miguel Santos

(PSD), Sofia Carreira (PSD), Ana Gabriela

Cabilhas (PSD), Ana Santos (PSD), Carlos

Cação (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Cidália Abreu (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), João Antunes dos Santos (PSD),

Maurício Marques (PSD), Ricardo Carvalho

(PSD), Telmo Faria (PSD), Germana Rocha

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde 2024-05-20

Suspensão da atividade cirúrgica da

neoplasia da mama em diversas unidades

locais de saúde do País