II SÉRIE-B — NÚMERO 19

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 18/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-18 Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 21/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Torres (PS), Rosário Gambôa (PS), Patrícia Faro (PS), Carlos Brás (PS), Sofia Andrade (PS)

Ministra da Administração

Interna 2024-04-19

Manifestação extremista realizada no Porto

N.º 29/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-24 Sobre a situação da empresa de confeções IRSIL de Oliveira do Hospital – Coimbra

N.º 30/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-24 Salários em atraso na Printer (Sintra)

N.º 31/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-04-24 Preservação das Repúblicas de Coimbra

N.º 32/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-04-24 Direito à Mobilidade dos Estudantes da Universidade de Coimbra

N.º 38/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH)

Ministra da Saúde 2024-04-26 Demissão em bloco da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

N.º 42/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-05-03 Desrespeito pelas regras de transmissão de estabelecimento na AIMA

N.º 44/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-05-06 Violação do Direito à greve. Faltas injustificadas em dia de greve na empresa Supply Chain Portugal, SA

N.º 49/XVI/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Susana Correia (PS), Eurídice Pereira (PS), Joana Lima (PS), Irene Costa (PS)

Ministra da Saúde 2024-05-07 Sistema de administração automática de insulina para doentes com diabetes tipo 1

N.º 54/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Rosário Gambôa (PS), Ricardo Lino (PS), Palmira Maciel (PS), Carlos Brás (PS), José Rui Cruz (PS), André Rijo (PS), Ricardo Costa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Elza Pais (PS), Susana Correia (PS), Luis Dias (PS)

Ministra da Administração

Interna 2024-05-09

Revisão de carreira do serviço de Polícia Municipal

N.º 57/XVI/1.ª

Teresa Morais (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Ministra do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social 2024-05-14

Situação relativa às instalações em que funciona a IPSS «A GRALHA – Associação para o Desenvolvimento de Porto Covo»