Debates Parlamentares - Diário 019, p. 144 (2024-07-06)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

144

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

91/XVI/1.ª

Maria Begonha (PS), Mara Lagriminha

Coelho (PS), Clarisse Campos (PS), José

Costa (PS), Luis Dias (PS), Luís Graça (PS),

Miguel Matos (PS), Pedro Sousa (PS),

Rosário Gambôa (PS)

Ministra da Cultura 2024-05-20

Museus e Monumentos EPE – clarificação

das medidas apresentadas para a gestão

do património – declarações públicas da

Ministra no Dia Internacional dos Museus

N.º

93/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Carlos Pereira (PS),

André Rijo (PS), Miguel Cabrita (PS), Edite

Estrela (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-05-21

Edifícios n.os 21 e 23 da Rua Avelino Salgado

de Oliveira, em Camarate, município de

Loures

N.º

95/XVI/1.ª Marisa Matias (BE)

Secretária de Estado

da Mobilidade 2024-05-21 PART CIM do Alto Minho

N.º

96/XVI/1.ª

Hugo Costa (PS), João Torres (PS), André

Rijo (PS), André Pinotes Batista (PS), Pedro

Coimbra (PS), Maria Begonha (PS), Hugo

Oliveira (PS), Ricardo Costa (PS), Eduardo

Pinheiro (PS), Carlos Pereira (PS), Ana

Bernardo (PS), Ana Abrunhosa (PS), José

Rui Cruz (PS), Marta Temido (PS), Mariana

Vieira da Silva (PS), Ricardo Lima (PS),

Edite Estrela (PS), Miguel Cabrita (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-05-21 Alargamento da capacidade do Aeroporto

Humberto Delgado

N.º

98/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira

(CH), Armando Grave (CH), Bernardo

Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos

Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de

Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo

Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade

Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco

Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Henrique Rocha de Freitas (CH), João

Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João

Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José

Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH),

José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo

Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH),

Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno

(CH), Manuela Tender (CH), Marcus

Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta

Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH),

Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo

(CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul

Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita

Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Cristina (CH)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-05-22

Pedido Oficial de Documentos à CP – no

âmbito da Audição do atual e anterior

presidentes do Conselho de Administração

da CP

N.º

99/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação, Ciência e

Inovação

2024-05-22 Remoção do Amianto na ESECS – IP Leiria e

Construção da «Nova ESECS»

N.º

103/XVI/1.ª Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-05-23

Encerramento da urgência pediátrica em

Viseu

II SÉRIE-B — NÚMERO 19 144 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 91/XVI/1.ª Maria Begonha (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Clarisse Campos (PS), José Costa (PS), Luis Dias (PS), Luís Graça (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Sousa (PS), Rosário Gambôa (PS) Ministra da Cultura 2024-05-20 Museus e Monumentos EPE – clarificação das medidas apresentadas para a gestão do património – declarações públicas da Ministra no Dia Internacional dos Museus N.º 93/XVI/1.ª Ricardo Lima (PS), Carlos Pereira (PS), André Rijo (PS), Miguel Cabrita (PS), Edite Estrela (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-05-21 Edifícios n.os 21 e 23 da Rua Avelino Salgado de Oliveira, em Camarate, município de Loures N.º 95/XVI/1.ª Marisa Matias (BE) Secretária de Estado da Mobilidade 2024-05-21 PART CIM do Alto Minho N.º 96/XVI/1.ª Hugo Costa (PS), João Torres (PS), André Rijo (PS), André Pinotes Batista (PS), Pedro Coimbra (PS), Maria Begonha (PS), Hugo Oliveira (PS), Ricardo Costa (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Carlos Pereira (PS), Ana Bernardo (PS), Ana Abrunhosa (PS), José Rui Cruz (PS), Marta Temido (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Ricardo Lima (PS), Edite Estrela (PS), Miguel Cabrita (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-05-21 Alargamento da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado N.º 98/XVI/1.ª André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-05-22 Pedido Oficial de Documentos à CP – no âmbito da Audição do atual e anterior presidentes do Conselho de Administração da CP N.º 99/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-05-22 Remoção do Amianto na ESECS – IP Leiria e Construção da «Nova ESECS» N.º 103/XVI/1.ª Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-05-23 Encerramento da urgência pediátrica em Viseu

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