II SÉRIE-B — NÚMERO 19

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª – RA

Francisco Gomes (CH), João Ribeiro (CH), José Barreira Soares (CH)

Presidente da Região Autónoma da

Madeira e Presidente da ALRM

2024-05-16 Ponto de situação em relação ao Poder Local e à Coesão Territorial na Região Autónoma da Madeira

Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde 2024-04-04 Relatório do processo de inspeção sobre a prestação de cuidados a duas crianças tratadas com o medicamento Zolgensma

N.º 3/XVI/1.ª – AC

António Mendonça Mendes (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-05-09

Fundamentação das afirmações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre as alegadas despesas aprovadas e não cabimentadas pelo Governo cessante

N.º 2/XVI/1.ª – EI

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Telmo Faria (PSD), Sofia Carreira (PSD), João Antunes dos Santos (PSD), Ricardo Carvalho (PSD)

Autoridade Nacional de

Comunicações 2024-05-19

Redução da prestação de serviços dos CTT na freguesia de Santa Catarina, concelho das Caldas da Rainha

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 20/XVI/1.ª

Sonia dos Reis (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-04-19 Beneficiação da EN261

N.º 34/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-25 Resolução urgente das falhas no apoio às vítimas de violência doméstica

N.º 37/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH)

Ministro da Agricultura e Pescas

2024-04-26 Problemas no sector da pesca da Região Autónoma da Madeira