O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE SETEMBRO DE 2024

13

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 290/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 291/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca do

Campo 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 293/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Cerveira 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º

297/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Vila Nova de

Paiva

2024-07-03 A execução da descentralização na

educação.

N.º

300/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Vila Real 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.

N.º

301/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Vila Real de

Santo António

2024-07-03 A execução da descentralização na

educação.

N.º

302/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Vila Velha de

Ródão

2024-07-03 A execução da descentralização na

educação.

N.º

303/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Vila Verde 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.

N.º

304/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Vila Viçosa 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.

N.º

305/XVI/1.ª – AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Vimioso 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.

N.º

307/XVI/1.ª – AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º

308/XVI/1.ª – AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º 309/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º 311/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º 3/XVI/1.ª – EI

João Vale E Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Infraestruturas de Portugal

2024-05-31 Eliminação das taxas de portagens nas ex-SCUT.

N.º 5/XVI/1.ª – EI

Joana Mortágua (BE)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários (CMVM)

2024-06-26

Processos contra a Alpac Capital, Pedro Vargas David e Luís Santos, relativos à falta de transparência e de cumprimento de deveres de prevenção de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo.