Debates Parlamentares - Diário 030, p. 17 (2024-09-07)

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7 DE SETEMBRO DE 2024

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

198/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Manuel Magno (CH),

Cristina Rodrigues (CH), Rodrigo Alves

Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-06-21 Condições de trabalho dos profissionais da

PSP na Região Autónoma da Madeira.

N.º

199/XVI/1.ª

Paulo Pisco (PS), João Paulo Rebelo (PS),

Manuel Pizarro (PS), José Luís Carneiro

(PS), Pedro Sousa (PS), Marcos Perestrello

(PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Edite

Estrela (PS), Gilberto Anjos (PS)

Ministra da Saúde 2024-06-21

A colocação dos portugueses residentes no

estrangeiro em listas paralelas para acesso

a cuidados de saúde.

N.º

201/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa

(CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-06-26 Indemnização a viúva do bombeiro Carlos

Antunes.

N.º

202/XVI/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana

Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministra da

Administração

Interna

2024-06-26

Incidentes ocorridos na final da Taça de

Portugal e a 18 de dezembro de 2023, entre

adeptos e forças de segurança.

N.º

214/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Carlos Pereira (PS),

Miguel Matos (PS), André Rijo (PS), Edite

Estrela (PS)

Ministra da Saúde 2024-06-27 A saúde no concelho de Loures – colmatar

necessidades e aproveitar oportunidades.

N.º

224/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa

(CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-06-28

Não aplicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de

abril, aos agentes da PSP, no que refere a

pedido de baixa médica até 3 dias por via

digital.

N.º

226/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH),

Armando Grave (CH), João Ribeiro (CH),

Vanessa Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-06-28 Fator de sustentabilidade aplicado a alguns

aposentados da PSP.

N.º

227/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa

(CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-06-28

Contabilização tempo serviço nas Forças

Armadas para efeitos de progressão na

carreira da PSP.

N.º

235/XVI/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Clarisse Campos (PS),

Elza Pais (PS), Fátima Correia Pinto (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Ricardo Lima

(PS)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-02

Alteração ao Estatuto do Pessoal dos

Bombeiros Profissionais da Administração

Local e remunerações auferidas

N.º

245/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH),

Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno

Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-09 Medidas para combater a violência grave no

distrito de Beja.

N.º

249/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH),

Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno

Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-10 Pergunta sobre grupo criminoso brasileiro

em Portugal.

N.º

282/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), João Paulo Graça (CH), Diva Ribeiro

(CH), Miguel Arruda (CH)

Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-07-17

Número de abates religiosos kosher e halal

realizados em Portugal em 2022 e 2023.

N.º

283/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Afonso (CH),

Eduardo Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto

(CH), Marcus Santos (CH)

Ministro de Estado

e das Finanças 2024-07-18 Transição de carreira.

N.º

288/XVI/1.ª

Miguel Matos (PS), Marina Gonçalves

(PS),José Costa (PS), Luís Graça (PS),

Ricardo Pinheiro (PS), Miguel Iglésias (PS),

Nuno Fazenda (PS), Carlos Silva (PS),

Raquel Ferreira (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministra do

Ambiente e Energia 2024-07-18

Plano nacional de remoção de barreiras

obsoletas nos rios portugueses

N.º

309/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Fabian Figueiredo

(BE)

Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-07-24

Embarque de animais vivos com

temperaturas acima dos 30 OC.

N.º

314/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado

e das Finanças 2024-07-24

Número de municípios que requereram a

prorrogação da isenção de IMI por mais dois

anos na compra de habitação própria.

7 DE SETEMBRO DE 2024 17 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 198/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Manuel Magno (CH), Cristina Rodrigues (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-06-21 Condições de trabalho dos profissionais da PSP na Região Autónoma da Madeira. N.º 199/XVI/1.ª Paulo Pisco (PS), João Paulo Rebelo (PS), Manuel Pizarro (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Marcos Perestrello (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Edite Estrela (PS), Gilberto Anjos (PS) Ministra da Saúde 2024-06-21 A colocação dos portugueses residentes no estrangeiro em listas paralelas para acesso a cuidados de saúde. N.º 201/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-06-26 Indemnização a viúva do bombeiro Carlos Antunes. N.º 202/XVI/1.ª Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministra da Administração Interna 2024-06-26 Incidentes ocorridos na final da Taça de Portugal e a 18 de dezembro de 2023, entre adeptos e forças de segurança. N.º 214/XVI/1.ª Ricardo Lima (PS), Carlos Pereira (PS), Miguel Matos (PS), André Rijo (PS), Edite Estrela (PS) Ministra da Saúde 2024-06-27 A saúde no concelho de Loures – colmatar necessidades e aproveitar oportunidades. N.º 224/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-06-28 Não aplicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, aos agentes da PSP, no que refere a pedido de baixa médica até 3 dias por via digital. N.º 226/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), Armando Grave (CH), João Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-06-28 Fator de sustentabilidade aplicado a alguns aposentados da PSP. N.º 227/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-06-28 Contabilização tempo serviço nas Forças Armadas para efeitos de progressão na carreira da PSP. N.º 235/XVI/1.ª Eurídice Pereira (PS), Clarisse Campos (PS), Elza Pais (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Ricardo Lima (PS) Ministra da Administração Interna 2024-07-02 Alteração ao Estatuto do Pessoal dos Bombeiros Profissionais da Administração Local e remunerações auferidas N.º 245/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH) Ministra da Administração Interna 2024-07-09 Medidas para combater a violência grave no distrito de Beja. N.º 249/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH) Ministra da Administração Interna 2024-07-10 Pergunta sobre grupo criminoso brasileiro em Portugal. N.º 282/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Diva Ribeiro (CH), Miguel Arruda (CH) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-07-17 Número de abates religiosos kosher e halalrealizados em Portugal em 2022 e 2023. N.º 283/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Rui Afonso (CH), Eduardo Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Marcus Santos (CH) Ministro de Estado e das Finanças 2024-07-18 Transição de carreira. N.º 288/XVI/1.ª Miguel Matos (PS), Marina Gonçalves (PS),José Costa (PS), Luís Graça (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Miguel Iglésias (PS), Nuno Fazenda (PS), Carlos Silva (PS), Raquel Ferreira (PS), Pedro Sousa (PS) Ministra do Ambiente e Energia 2024-07-18 Plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses N.º 309/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-07-24 Embarque de animais vivos com temperaturas acima dos 30 OC. N.º 314/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2024-07-24 Número de municípios que requereram a prorrogação da isenção de IMI por mais dois anos na compra de habitação própria.

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