II SÉRIE-B — NÚMERO 30

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 86/XVI/1.ª

Ana Oliveira (PSD), Miguel Guimarães (PSD), Francisco Sousa Vieira (PSD), Alberto Machado (PSD), Andreia Bernardo (PSD), Dulcineia Catarina Moura (PSD), Isabel Fernandes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Miguel Santos (PSD), Sofia Carreira (PSD), Ana Gabriela Cabilhas (PSD), Ana Santos (PSD), Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cidália Abreu (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Antunes dos Santos (PSD), Maurício Marques (PSD), Ricardo Carvalho (PSD), Telmo Faria (PSD), Germana Rocha (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde 2024-05-20 Suspensão da atividade cirúrgica da neoplasia da mama em diversas unidades locais de saúde do País.

N.º 89/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-05-20 Vandalismo, agressões e insultos xenófobos em exposição de imigrantes ucranianos no Porto.

N.º 91/XVI/1.ª

Maria Begonha (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Clarisse Campos (PS), José Costa (PS), Luís Dias (PS), Luís Graça (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Sousa (PS), Rosário Gambôa (PS)

Ministra da Cultura 2024-05-20

Museus e monumentos EPE – clarificação das medidas apresentadas para a gestão do património – declarações públicas da Ministra no Dia Internacional dos Museus

N.º 93/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Carlos Pereira (PS), André Rijo (PS), Miguel Cabrita (PS), Edite Estrela (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-05-21

Edifícios n.º 21 e 23 da Rua Avelino Salgado de Oliveira, em Camarate, município de Loures.

N.º 95/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Secretária de

Estado da Mobilidade

2024-05-21 PART CIM do Alto Minho.

N.º 96/XVI/1.ª

Hugo Costa (PS), João Torres (PS), André Rijo (PS), André Pinotes Batista (PS), Pedro Coimbra (PS), Maria Begonha (PS), Hugo Oliveira (PS), Ricardo Costa (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Carlos Pereira (PS), Ana Bernardo (PS), Ana Abrunhosa (PS), José Rui Cruz (PS), Marta Temido (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Ricardo Lima (PS), Edite Estrela (PS), Miguel Cabrita (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-05-21

Alargamento da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado.

N.º 98/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH), Rui Paulo Sousa (CH), Sandra Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-05-22

Pedido oficial de documentos à CP – no âmbito da audição do atual e anterior presidentes do Conselho de Administração da CP.