Debates Parlamentares - Diário 030, p. 23 (2024-09-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE SETEMBRO DE 2024

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 99/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-05-22 Remoção do amianto na ESECS, IP, Leiria e Construção da «Nova ESECS».

N.º 103/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-05-23 Encerramento da urgência pediátrica em Viseu.

N.º 104/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH), Rui Paulo Sousa (CH), Sandra Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-05-23

Situação dos lojistas da estação de Santa Apolónia, em Lisboa.

N.º 109/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), António Filipe (PCP) Ministro Adjunto e

da Coesão Territorial

2024-05-24 A «flexibilização do regime de uso do solo» e a intenção anunciada do Governo de alterar a lei.

N.º 111/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-05-27

Situação de perigosidade no assoreamento da entrada da barra do porto de Lagos e necessidade de intervenção urgente no pontão contíguo ao Forte Ponta da Bandeira e no Cais da Solaria (Lagos).

N.º 119/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE) Secretária de

Estado da Habitação

2024-05-29 Imóveis devolutos do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana em Santiago do Cacém.

N.º 121/XVI/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Silva (PS) Ministra da Saúde 2024-05-30 Serviço de Internamento de Pediatria e Urgência Pediátrica – Hospital de Chaves.

N.º 122/XVI/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Silva (PS) Ministra da Saúde 2024-05-30 Alocação de recursos humanos e entrada em funcionamento da Unidade de Cuidados Intermédios do Hospital de Chaves.

N.º 123/XVI/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Silva (PS) Ministra da Saúde 2024-05-30 ULS Trás-os-Montes e Alto Douro/ULS Alto Tâmega e Barroso.

N.º 126/XVI/1.ª

Felicidade Vital (CH), Marta Martins da Silva (CH), Rui Cristina (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde 2024-05-31 Acesso da população à vacinação contra o herpes Zoster.

N.º 137/XVI/1.ª

Walter Chicharro (PS), Ana Sofia Antunes (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), André Rijo (PS), João Paulo Correia (PS)

Ministra da Saúde 2024-06-04 Serviço Urgência Básica hospital Peniche.

N.º 139/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-06-04 Acerca do processo de integração de estudantes PALOP nas instituições de ensino superior portuguesas.

7 DE SETEMBRO DE 2024 23 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 99/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-05-22 Remoção do amianto na ESECS, IP, Leiria e Construção da «Nova ESECS». N.º 103/XVI/1.ª Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-05-23 Encerramento da urgência pediátrica em Viseu. N.º 104/XVI/1.ª André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH), Rui Paulo Sousa (CH), Sandra Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa Barata (CH) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-05-23 Situação dos lojistas da estação de Santa Apolónia, em Lisboa. N.º 109/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), António Filipe (PCP) Ministro Adjunto e da Coesão Territorial 2024-05-24 A «flexibilização do regime de uso do solo» e a intenção anunciada do Governo de alterar a lei. N.º 111/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-05-27 Situação de perigosidade no assoreamento da entrada da barra do porto de Lagos e necessidade de intervenção urgente no pontão contíguo ao Forte Ponta da Bandeira e no Cais da Solaria (Lagos). N.º 119/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE) Secretária de Estado da Habitação 2024-05-29 Imóveis devolutos do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana em Santiago do Cacém. N.º 121/XVI/1.ª Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Silva (PS) Ministra da Saúde 2024-05-30 Serviço de Internamento de Pediatria e Urgência Pediátrica – Hospital de Chaves. N.º 122/XVI/1.ª Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Silva (PS) Ministra da Saúde 2024-05-30 Alocação de recursos humanos e entrada em funcionamento da Unidade de Cuidados Intermédios do Hospital de Chaves. N.º 123/XVI/1.ª Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Silva (PS) Ministra da Saúde 2024-05-30 ULS Trás-os-Montes e Alto Douro/ULS Alto Tâmega e Barroso. N.º 126/XVI/1.ª Felicidade Vital (CH), Marta Martins da Silva (CH), Rui Cristina (CH), Sandra Ribeiro (CH) Ministra da Saúde 2024-05-31 Acesso da população à vacinação contra o herpes Zoster. N.º 137/XVI/1.ª Walter Chicharro (PS), Ana Sofia Antunes (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), André Rijo (PS), João Paulo Correia (PS) Ministra da Saúde 2024-06-04 Serviço Urgência Básica hospital Peniche. N.º 139/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-06-04 Acerca do processo de integração de estudantes PALOP nas instituições de ensino superior portuguesas.

Descarregar páginas