II SÉRIE-B — NÚMERO 30

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

321/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa

(CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-25 Concurso público para a aquisição de

câmaras de fardamento (bodycams).

N.º

326/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25

Sobre os técnicos superiores de diagnóstico

e terapêutica.

N.º

327/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25

Dificuldades no acesso às técnicas de

procriação medicamente assistida.

N.º

328/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25

Revisão da carreira de administração

hospitalar.

N.º

329/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25 Criação da carreira de medicina dentária.

N.º

330/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25

Regulamentação da profissão de

psicomotricista.

N.º

331/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-26

Regulamentação da profissão de

optometrista.

N.º

334/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa

(CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-26 Inquérito da Inspeção-Geral da Administração

Interna ao parque automóvel da PSP.

N.º

335/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-27 Remoção da bandeira da Palestina pela PSP

no Estádio Municipal de Braga.

N.º

336/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE)

Ministro de Estado

e das Finanças 2024-07-27

Criação de um imposto para os super-ricos

para financiar os projetos da Aliança Global

contra a Fome e a Pobreza.

N.º

338/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta

Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH),

Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde 2024-07-29

Estado da implementação do Sistema de Gestão

do Transporte de Doentes (SGTD) em todos os

organismos do Ministério da Saúde e em todos

os estabelecimentos e serviços do SNS.

N.º

340/XVI/1.ª António Filipe (PCP)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-29

Intervenção de forças de segurança em

desrespeito à liberdade de expressão

durante o jogo de futebol entre Sporting

Clube de Braga e o Maccabi Petah Tikva FC.

N.º

347/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa

(CH), Vanessa Barata (CH), Pedro dos

Santos Frazão (CH), Pedro Correia (CH),

Luísa Areosa (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-30 Falta de efetivos no Comando Distrital de

Santarém da PSP.

N.º

349/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Manuel Magno (CH), Vanessa Barata (CH),

Patrícia Carvalho (CH), Nuno Gabriel (CH),

Rita Matias (CH), Daniel Teixeira (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-30 Falta de efetivo e de condições do Posto

Territorial da GNR de Paio Pires.

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-04

Greve na Ascenza Agro (antiga SAPEC) por

melhores salários, reposição dos plafons do

seguro de saúde e manutenção de todos os

postos de trabalho.

N.º 2/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Economia 2024-04-04

Despedimento coletivo e desmantelamento

da Efacec.