7 DE SETEMBRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 3/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento

da Efacec.

N.º 7/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-04-11

Esclarecimentos sobre a valorização

remuneratória e horário semanal dos técnicos

superiores integrados em entidades do SNS,

designadamente nos Serviços Partilhados do

Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE).

N.º 8/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila

do Conde.

N.º 9/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Economia 2024-04-11

Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila

do Conde.

N.º

11/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-11 Condições de trabalho na

SPdH/Groundforce.

N.º

12/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da Defesa

Nacional 2024-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento dos

lares da Cruz Vermelha em Beja.

N.º

16/XVI/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel

(PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-04-17

Reembolsos do subsídio social de

mobilidade nos Açores e exigências de

documentos e declarações aos passageiros

que não constam na lei.

N.º

17/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação, Ciência e

Inovação

2024-04-18 Aluna abusada por funcionário da escola

em Matosinhos.

N.º

18/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-18 Despedimento coletivo na Efacec.

N.º

20/XVI/1.ª

Sónia dos Reis (PSD), Bruno Vitorino (PSD),

Paulo Edson Cunha (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-04-19 Beneficiação da EN261.

N.º

21/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Torres

(PS), Rosário Gambôa (PS), Patrícia Faro

(PS), Carlos Brás (PS), Sofia Andrade (PS)

Ministra da

Administração

Interna

2024-04-19 Manifestação extremista realizada no

Porto.

N.º

29/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-24 Sobre a situação da empresa de confeções

IRSIL de Oliveira do Hospital – Coimbra.

N.º

30/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-24 Salários em atraso na Printer (Sintra).

N.º

31/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação, Ciência e

Inovação

2024-04-24 Preservação das repúblicas de Coimbra.

N.º

32/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação, Ciência e

Inovação

2024-04-24 Direito à mobilidade dos estudantes da

Universidade de Coimbra.

N.º

34/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-25 Resolução urgente das falhas no apoio às

vítimas de violência doméstica.