II SÉRIE-B — NÚMERO 30

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª

– RA

Francisco Gomes (CH), João Ribeiro (CH),

José Barreira Soares (CH)

Presidente da

Região Autónoma

da Madeira e

Presidente da

ALRM

2024-05-16

Ponto de situação em relação ao poder

local e à coesão territorial na Região

Autónoma da Madeira.

Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª

– AC

Mariana Mortágua (BE), Fabian Figueiredo

(BE) Ministra da Saúde 2024-04-04

Relatório do processo de inspeção sobre a

prestação de cuidados a duas crianças

tratadas com o medicamento Zolgensma.

N.º 3/XVI/1.ª

– AC

António Mendonça Mendes (PS), Carlos

Pereira (PS)

Ministro de Estado

e das Finanças 2024-05-09

Fundamentação das afirmações do Ministro

de Estado e das Finanças sobre as alegadas

despesas aprovadas e não cabimentadas

pelo Governo cessante.

N.º 5/XVI/1.ª

– AC António Filipe (PCP)

Secretário de

Estado do Tesouro

e Finanças

2024-05-29 Despacho n.º 293/2020 do Secretário de

Estado do Tesouro.

N.º 6/XVI/1.ª

– AC

João Vale E Azevedo (PSD), Miguel Santos

(PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida

Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco

Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício

Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo

Moniz (PSD)

Ministro de Estado

e das Finanças 2024-05-29

Processo de auditoria da ANA Aeroportos

S.A.

N.º 8/XVI/1.ª

– AC

Bernardo Pessanha (CH), Rita Matias (CH),

Raul Melo (CH), Luís Paulo Fernandes (CH)

Ministra do

Ambiente e Energia 2024-06-05

Vínculos profissionais de membros dos

gabinetes do Governo com grupos

económicos do setor energético.

N.º

13/XVI/1.ª –

AC

Carlos Pereira (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-06-18 Ponto de situação das políticas públicas de

habitação na Madeira.

N.º

14/XVI/1.ª –

AC

Pedro Pinto (CH), Patrícia Carvalho (CH),

Daniel Teixeira (CH), Jorge Galveias (CH),

Sónia Monteiro (CH)

Ministra da Cultura 2024-06-21

Requerimento para disponibilização de

listagem de entidades culturais e respetivos

apoios públicos de que disponham.

N.º 4/XVI/1.ª

– AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal

de Vila do Conde 2024-06-26

Projeto de restauro ecológico e paisagístico

da Ribeira de Silvares.

N.º

24/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Aljezur 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.

N.º

27/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Almeida 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.

N.º

43/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Arouca 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.

N.º

90/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Constância 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.