7 DE SETEMBRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

49/XVI/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Susana Correia

(PS), Eurídice Pereira (PS), Joana Lima (PS),

Irene Costa (PS)

Ministra da Saúde 2024-05-07 Sistema de administração automática de

insulina para doentes com diabetes tipo 1

N.º

54/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Rosário Gambôa (PS),

Ricardo Lino (PS), Palmira Maciel (PS),

Carlos Brás (PS), José Rui Cruz (PS), André

Rijo (PS), Ricardo Costa (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), Elza Pais (PS), Susana Correia

(PS), Luís Dias (PS)

Ministra da

Administração

Interna

2024-05-09 Revisão de carreira do serviço de polícia

municipal

N.º

57/XVI/1.ª

Teresa Morais (PSD), Bruno Vitorino (PSD),

Sónia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha

(PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-14

Situação relativa às instalações em que

funciona a IPSS «A GRALHA – Associação

para o Desenvolvimento de Porto Covo».

N.º

58/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-10 Despejo de trabalhadores por motivo de

faltas injustificadas.

N.º

61/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-13 Sobre o recurso ao lay-off pela empresa

Autoeuropa.

N.º

69/XVI/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2024-05-15

Construção do novo Palácio da Justiça de

Coimbra.

N.º

70/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-05-15

Incêndio no Hospital do Divino Espírito

Santo, em Ponta Delgada (Região

Autónoma dos Açores).

N.º

71/XVI/1.ª

Nelson Brito (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Luís Dias (PS)

Ministra do

Ambiente e Energia 2024-05-15 Tomada de água no Pomarão.

N.º

73/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS),

Eurídice Pereira (PS), André Rijo (PS), Luis

Dias (PS), Clarisse Campos (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), José Costa (PS),

Pedro Sousa (PS), Gilberto Anjos (PS),

Palmira Maciel (PS), Ana Abrunhosa (PS),

Elza Pais (PS), Walter Chicharro (PS),

Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Brás (PS)

Ministra do

Ambiente e Energia 2024-05-15 Frotas de veículos de transportes coletivos.

N.º

74/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2024-05-15

Sobre a evolução das relações entre

Portugal e Israel, que envolvam cooperação

militar.

N.º

75/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro da Defesa

Nacional 2024-05-15

Sobre a evolução das relações entre

Portugal e Israel, que envolvam cooperação

militar.

N.º

78/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS),

André Rijo (PS), Fernando Medina (PS),

Mariana Vieira da Silva (PS), Marta Temido

(PS), Miguel Cabrita (PS), Edite Estrela

(PS), Ana Bernardo (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-05-16 Desocupação do Parque Norte do Complexo

Logístico da Bobadela.

N.º

81/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-05-17

Sobre o surto de uma bactéria

multirresistente no hospital de Penafiel

N.º

82/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), André Rijo (PS), Miguel

Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Edite

Estrela (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro Adjunto e

da Coesão

Territorial

2024-05-17

Pedido de declaração de utilidade pública

da expropriação, com carácter de urgência,

das parcelas 1 e 2, para execução da Via 2 –

Via de estruturação da unidade de execução

do Casal dos Reis, em Montemor, Loures.

N.º

83/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministro da

Presidência 2024-05-19

Exclusão da «Solidariedade Imigrante» do

Fundo para o Asilo, a Migração e a

Integração.