7 DE SETEMBRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 182/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-06-14 Concurso interno de progressão na carreira para os inspetores do trabalho.

N.º 183/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-06-14 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores por empresa prestadora de serviços de limpeza no Hospital de São José.

N.º 184/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-06-14 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores por empresa prestadora de serviços de limpeza no Hospital de São José.

N.º 187/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-06-17 Sobre problemas das instalações das oficinas da CP em Guifões

N.º 188/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Patrícia Carvalho (CH), Daniel Teixeira (CH), Jorge Galveias (CH), Sónia Monteiro (CH)

Ministra da Cultura 2024-06-18

Solicitação de esclarecimentos sobre a falta de conclusão do processo de classificação do Aquamanil «Caquesseitão» e medidas para proteção do património cultural.

N.º 191/XVI/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Eurídice Pereira (PS), Irene Costa (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Jorge Botelho (PS), Marta Temido (PS), Elza Pais (PS)

Ministra da Saúde 2024-06-19

Regulamentação da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio (Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal).

N.º 193/XVI/1.ª

Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L), Paulo Muacho (L)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-06-20 Questão relativa ao Despacho n.º 7306/2023.

N.º 196/XVI/1.ª

Paula Margarido (PSD), Pedro Coelho (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-06-21 Regime jurídico TVDE.

N.º 200/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-06-24 Novas ameaças do Grupo Habeas Corpus a escritora de livros infantis.

N.º 203/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-06-26 Pedido de informação sobre processo de despejo do Bairro Penajoia, Monte de Caparica, Almada.

N.º 204/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do

Ambiente e Energia 2024-06-26

Perda de biodiversidade – casal de águia-imperial-ibérica de Castelo Branco.

N.º 206/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do

Ambiente e Energia 2024-06-26

Projeto de restauro ecológico e paisagístico da Ribeira de Silvares.

N.º 208/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Ambiente e Energia

2024-06-26 Rebentamento de sacos de areia espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim.

N.º 212/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Filipe Melo (CH), Carlos Barbosa (CH), Eduardo Teixeira (CH), Marta Martins da Silva (CH)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-06-27

Subsídio de mobilidade aérea da Região Autónoma da Madeira.

N.º 215/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-06-27 Situação das trabalhadoras de limpeza nos centros de saúde de Paredes.

N.º 216/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-06-27 Situação das trabalhadoras de limpeza nos centros de saúde de Paredes

N.º 217/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-06-27 Recrutamento de professores de Português Língua Não Materna.

N.º 218/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-06-27 Populações em risco de ficar sem teto – intervenção do IHRU em Penajoia, Pragal (concelho de Almada, distrito de Setúbal).

N.º 220/XVI/1.ª

Ricardo Pinheiro (PS), Hugo Costa (PS), José Carlos Barbosa (PS), José Rui Cruz (PS), Miguel Iglésias (PS), Carlos Silva (PS), Nelson Brito (PS)

Ministra do Ambiente e Energia

2024-06-27 Entidades de gestão – Renovação de licenças.