Debates Parlamentares - Diário 030, p. 24 (2024-09-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 30

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 142/XVI/1.ª

Hugo Costa (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Raquel Ferreira (PS), José Rui Cruz (PS), Miguel Iglésias (PS), Nuno Fazenda (PS), Carlos Silva (PS), João Torres (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministra do Ambiente e Energia

2024-06-05 Incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas.

N.º 143/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do

Ambiente e Energia 2024-06-05 Situação da Ribeira de S. Víctor, em Braga.

N.º 145/XVI/1.ª

Marina Gonçalves (PS), José Costa (PS) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-06-05 Portinho de Vila Praia de Âncora.

N.º 147/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-06-05 Estudantes bolseiros da Universidade de Lisboa a falsos recibos verdes na Fundação Champalimaud.

N.º 148/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-06-05 Estudantes bolseiros da Universidade de Lisboa a falsos recibos verdes na Fundação Champalimaud

N.º 149/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-06-05

Garantia de integração na carreira de investigação científica dos técnicos superiores doutorados que exercem funções de investigação nos Laboratórios do Estado.

N.º 151/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-06-06 Discriminação de alunos com necessidades educativas específicas em ensino doméstico e ensino individual.

N.º 157/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-06-06 Cidadãos imigrantes agredidos no Porto.

N.º 161/XVI/1.ª

Miguel Cabrita (PS), Ricardo Lima (PS), André Rijo (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Marcos Perestrello (PS), Jorge Botelho (PS), Ana Mendes Godinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Walter Chicharro (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Sofia Andrade (PS), Carlos Brás (PS), Irene Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-06-11

Envolvimento das autarquias e da AML no futuro dos terrenos do Aeroporto Humberto Delgado e no processo do novo aeroporto.

N.º 162/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-06-11 Manifestação de partido e forças extremistas em frente à sede do Bloco de Esquerda no Porto.

N.º 164/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-06-11 Manifestação de grupo de extrema-direita junto ao Padrão dos Descobrimentos.

N.º 165/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Francisco Gomes (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-11

Condições de trabalho dos bombeiros profissionais das associações humanitárias da RAM.

N.º 166/XVI/1.ª

Ana Bernardo (PS), Sérgio Ávila (PS), Pedro Coimbra (PS), Miguel Cabrita (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-06-14 Acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública.

N.º 172/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-06-17 Certificação pelo IMT de motorista português que trabalhou no Reino Unido.

N.º 173/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-06-13 Tratamento dos doentes com paramiloidose.

N.º 176/XVI/1.ª

João Paulo Correia (PS), Susana Correia (PS), Manuel Pizarro (PS), José Rui Cruz (PS), Elza Pais (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Sofia Andrade (PS), Irene Costa (PS), Joana Lima (PS), Eurídice Pereira (PS), Jamila Madeira (PS), Ana Abrunhosa (PS)

Ministra da Saúde 2024-06-14

Ponto de situação do estudo de viabilidade técnica e financeira de implementação de um regime de comparticipação de encargos com a nutrição entérica e parentérica.

N.º 179/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-06-14 Discriminação salarial dos trabalhadores do Centro de Conferência de Faturas do SNS.

II SÉRIE-B — NÚMERO 30 24 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 142/XVI/1.ª Hugo Costa (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Raquel Ferreira (PS), José Rui Cruz (PS), Miguel Iglésias (PS), Nuno Fazenda (PS), Carlos Silva (PS), João Torres (PS), Pedro Sousa (PS) Ministra do Ambiente e Energia 2024-06-05 Incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas. N.º 143/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministra do Ambiente e Energia 2024-06-05 Situação da Ribeira de S. Víctor, em Braga. N.º 145/XVI/1.ª Marina Gonçalves (PS), José Costa (PS) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-06-05 Portinho de Vila Praia de Âncora. N.º 147/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-06-05 Estudantes bolseiros da Universidade de Lisboa a falsos recibos verdes na Fundação Champalimaud. N.º 148/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-06-05 Estudantes bolseiros da Universidade de Lisboa a falsos recibos verdes na Fundação Champalimaud N.º 149/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-06-05 Garantia de integração na carreira de investigação científica dos técnicos superiores doutorados que exercem funções de investigação nos Laboratórios do Estado. N.º 151/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-06-06 Discriminação de alunos com necessidades educativas específicas em ensino doméstico e ensino individual. N.º 157/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Administração Interna 2024-06-06 Cidadãos imigrantes agredidos no Porto. N.º 161/XVI/1.ª Miguel Cabrita (PS), Ricardo Lima (PS), André Rijo (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Marcos Perestrello (PS), Jorge Botelho (PS), Ana Mendes Godinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Walter Chicharro (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Sofia Andrade (PS), Carlos Brás (PS), Irene Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-06-11 Envolvimento das autarquias e da AML no futuro dos terrenos do Aeroporto Humberto Delgado e no processo do novo aeroporto. N.º 162/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Administração Interna 2024-06-11 Manifestação de partido e forças extremistas em frente à sede do Bloco de Esquerda no Porto. N.º 164/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Administração Interna 2024-06-11 Manifestação de grupo de extrema-direita junto ao Padrão dos Descobrimentos. N.º 165/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Francisco Gomes (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-06-11 Condições de trabalho dos bombeiros profissionais das associações humanitárias da RAM. N.º 166/XVI/1.ª Ana Bernardo (PS), Sérgio Ávila (PS), Pedro Coimbra (PS), Miguel Cabrita (PS), Miguel Matos (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2024-06-14 Acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública. N.º 172/XVI/1.ª António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-06-17 Certificação pelo IMT de motorista português que trabalhou no Reino Unido. N.º 173/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-06-13 Tratamento dos doentes com paramiloidose. N.º 176/XVI/1.ª João Paulo Correia (PS), Susana Correia (PS), Manuel Pizarro (PS), José Rui Cruz (PS), Elza Pais (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Sofia Andrade (PS), Irene Costa (PS), Joana Lima (PS), Eurídice Pereira (PS), Jamila Madeira (PS), Ana Abrunhosa (PS) Ministra da Saúde 2024-06-14 Ponto de situação do estudo de viabilidade técnica e financeira de implementação de um regime de comparticipação de encargos com a nutrição entérica e parentérica. N.º 179/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-06-14 Discriminação salarial dos trabalhadores do Centro de Conferência de Faturas do SNS.

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