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II SÉRIE-B — NÚMERO 46

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Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-04

Greve na Ascenza Agro (antiga SAPEC) por melhores salários, reposição dos plafons do seguro de saúde e manutenção de todos os postos de trabalho

N.º 2/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Economia

2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento da EFACEC

N.º 3/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento da EFACEC

N.º 7/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-04-11

Esclarecimentos sobre a valorização remuneratória e horário semanal dos técnicos superiores integrados em entidades do SNS, designadamente nos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE)

N.º 8/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila do Conde

N.º 9/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Economia

2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila do Conde

N.º 11/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-11 Condições de trabalho na SPdH/Groundforce

N.º 12/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2024-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento dos lares da Cruz Vermelha em Beja

N.º 16/XVI/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-04-17

Reembolsos do subsídio social de mobilidade nos Açores e exigências de documentos e declarações aos passageiros que não constam na lei

N.º 17/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-04-18 Aluna abusada por funcionário da escola em Matosinhos

N.º 18/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-18 Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 20/XVI/1.ª

Sonia Dos Reis (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-04-19 Beneficiação da EN261

N.º 21/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Torres (PS), Rosário Gambôa (PS), Patrícia Faro (PS), Carlos Brás (PS), Sofia Andrade (PS)

Ministra da Administração

Interna 2024-04-19

Manifestação extremista realizada no Porto

N.º 29/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-24 Sobre a situação da empresa de confeções IRSIL de Oliveira do Hospital – Coimbra

N.º 30/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-24 Salários em atraso na Printer (Sintra)

N.º 31/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-04-24 Preservação das Repúblicas de Coimbra