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7 DE DEZEMBRO DE 2024

17

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 265/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira

2024-07-03 A execução da descentralização na educação

N.º 267/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar

2024-07-03 A execução da descentralização na educação

N.º 272/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2024-07-03 A execução da descentralização na educação

N.º 273/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da Trofa

2024-07-03 A execução da descentralização na educação

N.º 294/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 318/XVI/1.ª

– AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH), Nuno Gabriel (CH)

Assembleia Municipal de

Setúbal 2024-08-02 Desaparecimento de gatos em colónias

N.º 2/XVI/1.ª –

EI

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Telmo Faria (PSD), Sofia Carreira (PSD), João Antunes dos Santos (PSD), Ricardo Carvalho (PSD)

Autoridade Nacional de

Comunicações 2024-05-19

Redução da prestação de serviços dos CTT na freguesia de Santa Catarina, concelho das Caldas da Rainha

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 16/XVI/1.ª

– AC Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-07-22 Sobre o anúncio de insolvência da Inapa – Investimentos, Participações e Gestão, S.A.

N.º 21/XVI/1.ª

– AC Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-14 Reforma antecipada para pessoas com deficiência

N.º 22/XVI/1.ª

– AC Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-14 Sistema de Atribuição dos Produtos de Apoio – Taxa de execução orçamental

N.º 32/XVI/1.ª

– AC António Filipe (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-09-27

Envio de relatórios sobre o subsídio social de mobilidade

N.º 33/XVI/1.ª

– AC Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-09-30

Requerimento dos Estudos de Avaliação realizados pela consultora EY e pelo Banco Finantia, no âmbito do processo de privatização

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 131/XVI/1.ª

Elza Pais (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Abrunhosa (PS), Maria Begonha (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Palmira Maciel (PS), Miguel Matos (PS), Patrícia Caixinha (PS)

Ministro da Educação, Ciência e

Inovação 2024-06-03

Criação de uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior