II SÉRIE-B — NÚMERO 46

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 609/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-04

Condições de trabalho da força de sapadores de bombeiros florestais

N.º 617/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-07 Instalações da AIMA no Porto vandalizadas

N.º 619/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-08

Condições de trabalho da força de sapadores de bombeiros florestais

N.º 625/XVI/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Economia

2024-10-08 Esclarecimento sobre a substituição da responsável da EMEPC e estado da EMEPC

N.º 632/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), João Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH), Armando Grave (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-09 Revogação dos estágios e prémios ao emprego Ativar.pt

N.º 633/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-10-09

Fiscalização da limpeza por baixo das linhas de alta tensão

N.º 636/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-10-11 Situação da PARCA

N.º 643/XVI/1.ª

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-15

Contrato coletivo de trabalho vertical (CCTV) entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS

N.º 644/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-10-16 Aldeia da Cadaveira, concelho de Águeda: a suposta «Aldeia Segura» onde o fogo voltou a ameaçar vidas e casas

N.º 645/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-10-16 Faixa de vegetação da A25 coloca população de Moutedo em risco

N.º 651/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2024-10-16 Ponto de situação do processo de conservação do Mosteiro de Santo André de Rendufe (IPA.00001898)

N.º 655/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-10-16 Militares da GNR suspeitos de sequestro e agressões a menores continuam em funções

N.º 663/XVI/1.ª

João Antunes dos Santos (PSD), Telmo Faria (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sofia Carreira (PSD), Ricardo Carvalho (PSD)

Ministra da Saúde 2024-10-16 CRI – Centro de Respostas Integradas de Leiria – Consulta descentralizada de Pombal

N.º 664/XVI/1.ª

Paulo Muacho (L), Isabel Mendes Lopes (L), Filipa Pinto (L), Rui Tavares (L)

Ministra da Saúde 2024-10-17

Critérios de exclusão de estudantes aos cheques de apoio psicológico, e medidas de apoio à saúde mental dos jovens em Portugal

N.º 665/XVI/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-17

Ataque Informático – Agência para a Modernização Administrativa, IP

N.º 668/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-10-17 Língua azul

N.º 672/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2024-10-17 Pergunta sobre o embargo das obras para a instalação de uma unidade hoteleira no Paço do Curutelo, em Ponte de Lima