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Sábado, 1 de fevereiro de 2025 II Série-B — Número 55

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 25 e 26/2025): N.º 25/2025 — De congratulação pela participação de empresas, operários e artesãos portugueses na reconstrução da Catedral de Notre Dame de Paris. N.º 26/2025 — De congratulação pelo Dia Mundial da Educação. Projetos de voto (n.os 539 a 548/XVI/1.ª): N.º 539/XVI/1.ª (IL e subscrito por uma Deputada do PS) — De pesar pelo falecimento de Nuno Roby Amorim: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 540/XVI/1.ª (PSD, PS, CH, IL, BE, L, CDS-PP e PAN) — De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. N.º 541/XVI/1.ª (PCP) — De saudação pelos 80 anos da libertação pelo Exército Soviético do Campo de Concentração de Auschwitz. N.º 542/XVI/1.ª (IL) — De condenação pela fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2025 na Bielorrússia.

N.º 543/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 544/XVI/1.ª (CH) — De condenação das eleições presidenciais realizadas na República da Bielorrússia a 26 de janeiro. N.º 545/XVI/1.ª (Comissão de Educação e Ciência) — De congratulação pelo Dia Mundial da Educação. N.º 546/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do guarda-florestal da GNR André Jesus. N.º 547/XVI/1.ª (CH) — De pesar com o povo dos Estados Unidos da América pelos incêndios de Los Angeles, no Estado da Califórnia. N.º 548/XVI/1.ª (CDS-PP) — De condenação pela manipulação eleitoral nas presidenciais de 2025 na Bielorrússia. Interpelação n.º 4/XVI/1.ª (BE): Partidarização do SNS e degradação do acesso à saúde.