II SÉRIE-B — NÚMERO 63

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dessa associação, celebrando com orgulho o seu legado, que tem sido fundamental para manter viva essa

nossa importante comunidade no Brasil.

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República saúda o Clube Português de Niterói, no Rio de

Janeiro, pelo seu 65.º aniversário, incluindo nessa saudação todos aqueles que, no decurso deste período,

contribuíram para o sucesso desta instituição.

Palácio de São Bento, 13 de março de 2025.

Os Deputados do PSD: Flávio Martins — Regina Bastos — Paulo Neves — Bruno Ventura — Alexandre

Poço — Paulo Edson Cunha — Carlos Silva Santiago — Francisco Pimentel — Hugo Patrício Oliveira —

Liliana Reis — Olga Freire — Paulo Moniz — Telmo Faria.

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PROJETO DE VOTO N.º 609/XVI/1.ª

DE PESAR PELA MORTE DE MIGUEL MACEDO

Morreu, no dia 13 de março, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva, aos 65 anos de idade.

Nascido em Braga, a 6 de maio de 1959, Miguel Macedo formou-se em Direito pela Universidade de

Coimbra, onde exerceu funções associativas. Foi também um destacado dirigente da Juventude Social

Democrata e, posteriormente, do Partido Social Democrata.

Foi eleito Deputado à Assembleia da República em sete legislaturas, sempre pelo seu círculo eleitoral de

origem. Entre 1990 e 1991, exerceu funções como Secretário de Estado da Juventude do primeiro Governo de

maioria absoluta de Aníbal Cavaco Silva. Mais tarde, entre 2002 e 2005, integrou os Executivos de Durão

Barroso e de Pedro Santana Lopes, na qualidade de Secretário de Estado da Justiça.

Foi Secretário-Geral do PSD entre 2005 e 2007. Foi ainda líder do Grupo Parlamentar do PSD, no final da

XI Legislatura. Entre 2011 e 2014, desempenhou funções como Ministro da Administração Interna do Governo

de Pedro Passos Coelho.

Homem de convicções firmes e de reconhecida competência, Miguel Macedo deixou uma marca indelével

na governação e no Parlamento. Após a sua última passagem pelo Governo, dedicou-se à advocacia e tornou-

se comentador político, oferecendo à sociedade uma voz experiente, cordata e afável, empenhada no diálogo

democrático e na construção de pontes.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, manifesta o seu profundo pesar pelo seu falecimento.

Aos seus familiares, amigos e companheiros de partido, endereça sentidas condolências, na certeza de que o

exemplo de integridade, simplicidade e magnanimidade de Miguel Macedo perdurará na memória coletiva.

Lisboa, 13 de março de 2025.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Outros subscritores: Alberto Fonseca (PSD) — Alberto Machado (PSD) — Alexandre Poço (PSD) — Almiro

Moreira (PSD) — Amílcar Almeida (PSD) — Ana Gabriela Cabilhas (PSD) — Ana Oliveira (PSD) — Ana

Santos (PSD) — André Marques (PSD) — Andreia Bernardo (PSD) — Andreia Neto (PSD) — Ângela Almeida

(PSD) — António Rodrigues (PSD) — Bruno Ventura (PSD) — Bruno Vitorino (PSD) — Carla Barros (PSD) —

Carlos Cação (PSD) — Carlos Reis (PSD) — Carlos Silva Santiago (PSD) — Carolina Marques (PSD) —

Cristóvão Norte (PSD) — Dinis Faísca (PSD) — Dulcineia Catarina Moura (PSD) — Emídio Guerreiro (PSD) —

Emília Cerqueira (PSD) — Eva Brás Pinho (PSD) — Flávio Martins (PSD) — Francisco Covelinhas Lopes

(PSD) — Francisco Pimentel (PSD) — Francisco Sousa Vieira (PSD) — Germana Rocha (PSD) — Gonçalo

Lage (PSD) — Gonçalo Valente (PSD) — Hernâni Dias (PSD) — Hugo Carneiro (PSD) — Hugo Patrício