15 DE MARÇO DE 2025

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peticionários, que trouxeram à Assembleia da República uma «questão que tanto preocupa a população de

Ovar, que envolve valores universais como a preservação do património cultural, o respeito pela memória

coletiva e a dignidade de uma comunidade». O Deputado abordou a história do Cine Teatro e referiu que, no

dia anterior, em audição realizada, a Ministra da Cultura havia justificado a decisão da Câmara Municipal

«como resposta ao pouco que resta do edifício». O Deputado recordou ainda «as críticas da população e das

entidades competentes», afirmando que o que estava em causa era «a capacidade de, enquanto sociedade,

respeitarmos o passado e projetarmos o futuro com memória e identidade» e defendendo a preservação,

requalificação e integração no desenvolvimento urbano da cidade do Cine Teatro. O Deputado terminou a sua

intervenção formulando questões aos peticionários.

Por parte do Grupo Parlamentar do PSD, o Deputado Paulo Cavaleiro saudou os peticionários e elogiou a

iniciativa de intervenção na vida cívica levada a cabo pelos peticionários. O Deputado começou por referir que

«a realidade da petição é de algo que já não existe, visto que quase a totalidade do imóvel foi demolida em

2016 por questões de segurança». O Deputado abordou, também, a história do edificado «que estava

abandonado, pertencia a privados e a Câmara Municipal viu-se forçada a fazer uma intervenção». O Deputado

recordou que «existe um equipamento cultural de grandes dimensões, inaugurado em 2009 e relativamente

próximo» e cuja construção «podia ter sido pensada de forma diferente, dando primazia à reabilitação do Cine

Teatro, tal como se fez em muitos outros territórios». O Deputado terminou a sua intervenção valorizando o

papel dos peticionários, mas afirmou que «para cumprir com a opção que defende a petição, devia ter-se

tomado uma decisão mais cedo».

Na intervenção final, os peticionários agradeceram a receção e as questões dos Deputados e prestaram

esclarecimentos. Os peticionários afirmaram que «o Cine Teatro não está demolido da forma que aqui foi dita,

uma vez que o que foi demolido foi o Auditório» e informaram os Deputados de várias diligências que levaram

a cabo ao longo dos anos por forma a impedir a demolição e a consciencializar para a sua preservação e

reabilitação, visto que «o património, ou o que resta dele, é inegociável».

A audição foi gravada e disponibilizada em vídeo. Pode ser consultada aqui.

b) Pedidos de informação

No quadro das diligências instrutórias da petição, foram solicitados pedidos de informação à Ministra da

Cultura, à CCDR Centro, ao Património Cultural, IP, e à Camara Municipal de Ovar.

Foram prestadas informações pela CCDR Centro, pelo Património Cultural, IP, e pela Câmara Municipal de

Ovar.

Até ao momento, o Ministério da Cultura não disponibilizou informação.

IV. OPINIÃO DO RELATOR

O Deputado relator, nos termos do disposto no artigo 137.º do Regimento, exime-se de emitir quaisquer

considerações sobre a petição em apreço, deixando essa apreciação e análise política ao critério de cada

Deputada e de cada Deputado e/ou grupo parlamentar.

V. CONCLUSÕES E PARECER

1. A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto admitiu, a 3 de dezembro de 2024, a

Petição n.º 109/XVI/1.ª – Demolição do Cine Teatro de Ovar, não!

2. O objeto da petição encontra-se devidamente especificado, o texto é inteligível e o 1.º signatário está

devidamente identificado.

3. Nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, 26.º, n.º 1, alínea a), e 24.º, n.º 1, alínea a), (a contrario), e uma vez

que a petição se encontra subscrita por 1031 peticionários, procedeu-se à respetiva audição em reunião da

Comissão, sendo que o texto da petição e respetivo relatório serão publicados no Diário da Assembleia da

República e não haverá discussão em Plenário.