30 DE NOVEMBRO DE 1988

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para desenvolver adequadamente todas as especialidades pediátricas, se é que posso falar nestes termos — e provavelmente em termos técnicos não será uma linguagem muito correcta —, havendo de facto a necessidade de que, nos mais variados domínios, haja especialistas em crianças, desenvolvimento esse que o Hospital Maria Pia tem tentado fazer e que queremos desenvolver.

Em relação ao Hospital de Santo António, como referiu, os três hospitais — o de São João, por um lado, o de Vila Nova de Gaia, remodelado, e o novo Hospital de Matosinhos — têm a ver com a estratégia de rodear a cidade do Porto de estabelecimentos hospitalares de alta qualidade que impeçam a entrada sistemática nessa cidade de muitas situações que poderiam ser tratadas cá fora. Isso, obviamente, põe a questão de saber qual o papel do Hospital de Santo António que, de facto, ficará no futuro, de alguma maneira, como o hospital da cidade e em relação ao qual prevemos uma remodelação que não aumenta o número de camas — e isto, de certa forma, responde à sua pergunta sobre a importância do ambulatório versus internamento —, pretendendo-se melhorar a respectiva qualidade.

Suponho que todos saberão quais as condições em que funciona actualmente o Hospital de Santo António e que reconhecerão com facilidade que seria bom dispormos de melhores condições logísticas relativamente a esse hospital. Trata-se, basicamente, de melhorar a qualidade das camas, mantendo e melhorando as suas condições de hospital de alta tecnologia e desenvolvendo significativamente o serviço ambulatório — aliás, nos termos que de facto referiu —, tratando--o como um hospital da cidade do Porto.

E, já que se falou no Porto e nos hospitais dessa cidade, desculpar-me-ão que não perca a oportunidade de referir o Hospital da Prelada, que nenhum dos Srs. Deputados referiu, onde teve lugar uma melhoria extremamente significativa e recente, neste momento a funcionar na cidade do Porto, o que aumenta muitíssimo, em quantidade e em qualidade, a capacidade de resposta dessa cidade e do norte do País nas especialidades de ortopedia, de medicina física e reabilitação, de medicina plástica e reconstrutiva e, dentro de muito pouco tempo, do tratamento de queimados. Ninguém me fez perguntas sobre isto, mas entendi que devia dizer alguma coisa sobre o assunto.

Relativamente ao programa de saúde materno-infantil que o Sr. Deputado referiu, suponho que já terei dado as respostas fundamentais quanto aos investimentos em serviços de obstetrícia e de neonatalogia, mas repito: o esforço maior já foi feito durante o decurso deste áno e aquilo que resta para o ano que vem e para os próximos anos já é um esforço inferior relativamente àquele que já foi feito.

Referi também o subsistema de transporte de recém--nascidos de alto risco que está neste momento a dar resultados, havendo muitos outros esforços que estamos a fazer, nomeadamente a nível de cuidados de saúde primários, porque este domínio é extremamente amplo. Como os Srs. Deputados sabem, o sector crítico hoje, em termos de índices de saúde, é a mortalidade perinatal e apesar de termos vindo, sucessivamente, a obter melhores índices de mortalidade perinatal, a verdade é que este é o sector em que é mais difícil conseguir melhorias, sendo aquele em que estamos a apostar mais.

Aliás, os serviços de obstetrícia, neonatalogia, ambulâncias, etc, têm a ver com este sector, mas há uma parte extremamente importante que tem a ver com a assistência à mulher grávida e, nomeadamente, com o funcionamento dos cuidados de saúde primários, domínios em que estamos a apostar fortemente porque é, em larga medida, na detecção, tanto quanto possível, das situações de gravidezes de risco que hoje muito do esforço tem de ser feito. Isso tem a ver com os cuidados de saúde primários, com a articulação entre eles e com os serviços de obstetrícia dos hospitais, por forma que a referência seja feita a tempo e horas, nos casos em que esta deve ser feita antes do parto, o que, como sabem, constitui a maioria dos casos das gravidezes de risco ou de partos de risco, embora alguns deles só possam ser detectados no próprio momento do parto e por isso mesmo é que é importante que o parto só ocorra em locais onde a assistência necessária possa ser prestada, quando for caso disso. Em todo o caso, é extremamente importante que as situações em que o parto é de risco e que podem ser detectadas antes o sejam de facto. Por consequência, estamos também a fazer um esforço muito grande a nível de seguimento das gravidezes.

Outro sector que tem a ver com a saúde materna e com a saúde infantil é o do planeamento familiar. Um esforço enorme tem vindo a ser feito no País neste domínio e estamos a atingir níveis de cobertura extremamente satisfatórios, sendo este um largo sector ao qual o Ministério da Saúde tem dedicado a maior atenção, com a convicção de que ele é vital para qualquer sistema de saúde e, sobretudo, para os cidadãos futuros do nosso país.

O Sr. Presidente: — Há ainda alguns Srs. Deputados inscritos para perguntas, mas gostaria, antes de dar--Ihes a palavra, de referir que temos de administrar o nosso tempo de uma forma rigorosa e produtiva, visto que, por responsabilidade da Comissão, os nossos trabalhos começaram mais tarde do que o previsto e que às 12 horas temos marcada a vinda do Sr. Ministro da Administração Interna. De resto, a Sr." Ministra, muito logicamente, previu também compromissos para essa altura, pois apenas lhe tínhamos pedido para estar aqui presente das 10 às 12 horas e, consequentemente, vamos ter de aproveitar o tempo com eficácia.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Cravinho.

O Sr. João Cravinho (PS): — Sr.8 Ministra, obviamente não vou fazer-lhe perguntas sobre a matéria específica do seu sector, do ponto de vista técnico. O que queria pedir-lhe era o seguinte: a Sr.8 Ministra referiu, ao longo da sua exposição, várias experiências que tem em curso no seu Ministério, no sentido de controlar a despesa, de medi-la e, portanto, de actuar sobre a eficácia da mesma. Julgo que essa matéria é da maior importância em qualquer domínio e que ela tem estado fundamentalmente esquecida da Administração Portuguesa em geral. E não me refiro apenas a este governo; esse tem sido um fenómeno geral e, pode dizer-se, no caso da saúde esta ganhou um relevo absolutamente excepcional. Os custos de saúde crescem explosivamente não só em Portugal como por toda a Europa e por todos os países que atingiram um nível de desenvolvimento elevado, e toda a gente reconhece que essa progressão da despesa na saúde não pode continuar.