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II SÉRIE-C — NÚMERO 4

subscritos por um director e por um director clínico de um hospital do Porto — o Dr. Luís de Carvalho e o Dr. Paulo Mendo— em que, só para ver o que é a gestão de um hospital e o que esta pode ou não ser, darei o seguinte exemplo: há um serviço que tem um número de médicos de dez, é um serviço pequeno, que

fez, por exemplo, 4500 consultas num ano — número que diminuiu 23% relativamente ao ano de 1986—, com dezasseis camas, com uma demora em média de internamento de 30,8 dias (o que significa que houve um aumento em relação a 1986 de 24%) e com uma taxa de ocupação de 80,6%, em que o director do hospital diz ao director do serviço que o movimento das consultas se situa em valores inadmissíveis e baixos para um quadro médico de quatro médicos e de seis internos, quando, ainda por cima, baixou em relação ao ano de 1986.

Devo dizer que estes documentos depois vão ser entregues na Comissão de Saúde, e é por isso que não estou a fazer segredo disto. Penso que não há razão para o fazer e que isto significa apenas que um hospital bem gerido, em que os directores dos serviços são não digo controlados mas orientados ou alertados para problemas desses, automaticamente vai aumentar a rentabilidade do hospital e diminuir os gastos que, com certeza, os serviços têm.

Em relação aos medicamentos, por acaso tive oportunidade de ir à Embaixada da República Democrática da Alemanha, onde me deram um livrinho sobre o sistema de saúde na RDA, em que se diz apenas isto: «Em relação aos medicamentos, conseguimos um catálogo de medicamentos na RDA que abrange somente 1500 medicamentos [...]», quando em Portugal, Srs. Deputados, temos um «Simposium terapêutico» com, mais ou menos, 30 000! ... E diz mais: «[...], medicamentos cuja prescrição é feita exclusivamente por especialistas». Diz ainda, por exemplo, que «entraram 233 novos produtos, mas foram retirados 179» e não admitem produtos que não tenham capacidade terapêutica, o que, aliás, está a pretender fazer-se neste país.

Há uma outra coisa que eu queria também referir, já que se falou no Porto e porque quando se fala no Porto há sempre qualquer coisa que me toca muito. E toca-me muito por dois motivos: não é que se trate propriamente de uma nação — ainda não é, pode vir a ser ...

Risos.

... — mas é um baluarte que muito prezo, e como sou nascido e criado naquela cidade, com responsabilidades até a nível autárquico, o problema do Hospital da Prelada sempre me tocou muito, pelo facto de ser mais um hospital —e não me interessa saber se é uva hospital privado ou se é um hospital do Estado— que tem hipóteses de ter mais 350 camas, que vão servir, e bem, a população do norte do País; o resto não me interessa! São mais 350 camas que vão servir milhares e milhares de pessoas que necessitam de tratamento na zona norte, principalmente no distrito do Porto. Em relação aos queimados é o único serviço que conheço com categoria, por ter sido construído exactamente com o objectivo de tratar queimados. É porque tratar queimados não pode ser feito de qualquer maneira, tem de haver condições, e o Hospital da Prelada tem essas condições.

Para além disso, no que se refere ao problema da gestão do Hosptital, acho que são profissionais que a fazem. Quanto ao resto só profissionalizando os médicos, em termos de exclusividade, pagando-lhes bem e dando-lhes condições de trabalho, é que as coisas funcionam. Nesse hospital as coisas funcionam; tive o cm-dade de ir vê-lo, não só no dia da inauguração —em que tive o prazer de estar presente— mas fora desse dia, perguntei aos doentes como eram tratados e a resposta foi a de que se sentiam humanamente tratados. Os doentes entram no Hospital, marcam a consulta e não precisam de andar a mendigar, nem de estar à chuva, como víamos em bichas brutais, à porta dos estabelecimentos hospitalares, à espera que abrisse a porta para poderem marcar uma consulta. Hoje no Hospital da Prelada podem marcar uma consulta pelo telefone, são bem atendidos, são atendidos com humanidade e depois são tratados rapidamente. São consultados num dia, fazem análises nesse mesmo dia e passados dois ou três dias estão a ser operados, se for caso disso, e rapidamente são restituídos as suas actividades. Quando se fala em rentabilidade dos serviços de saúde, toda a gente pensa —ou julga-se que se pensa...— que um hospital tem de dar lucro no aspecto de dinheiro, ou seja, que entram cem e aquilo que vai de lá sair são duzentos. Mas a rentabilidade de um hospital —é assim que eu e certamente muita mais gente pensamos, todos pensam ou devem pensar—: traduz--se no restituir saúde a um doente que entra no hospital. Isso é que é a rentabilidade de um hospital. O ter uma série de aparelhos, muito bonitos, encaixilhados e que não funcionam, isso não dá!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Gomes.

O Sr. Fernando Gomes (PCP): — Vou ser muito rápido, tipo telegrama, dada a escassez de tempo.

Efectivamente, a Sr." Ministra não entendeu, quando falei no início, que não estaríamos aqui para discutir política de saúde em geral, e estendeu-se bastante. Só tenho pena de o tempo não ser suficiente para poder contraditar algumas das afirmações que a Sr.8 Ministra fez. Em relação ao caso concreto do Orçamento do Estado e à modificação na carreira de clínica geral aumentando a convenção —contrariando, aliás, uma lei que existe neste país e que, penso, o Ministério está obrigado a cumprir, lei essa que considera as convenções como excepção ao Serviço Nacional de Saúde, não como via prioritária—, constato que a Sr.' Ministra não tem estudos de planificação em relação a custos dessas inovações que pretende introduzir na carreira de clínica geral.

Não entro agora na filosofia política em causa, embora efectivamente estejamos em profundo desacordo — e há afirmações que não são só minhas mas sim da Organização Mundial de Saúde —, porque teremos outra oportunidade de discuti-las. Lamento que tenha entrado por esse caminho, sem possibilitar a contradita.

De qualquer das maneiras, quero chamar a atenção para alguns aspectos, e o meu camarada Octávio Teixeira já chamou a atenção para um deles: é que parece estarmos aqui a discutir coisas diferentes: um documento que é um documento oficial proposto à Assembleia da República para discutir, de que os deputados têm informação, e outro documento que é,