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II SÉRIE-C — NÚMERO 4

Em relação às escolas de enfermagem suponho que expliquei por que é que num dos casos havia uma redução do investimento. Há uma redução de investimento, mas há uma maxtmalização dos meios, nomeadamente em relação à Escola de Enfermagem de Ana Guedes e noutros casos serão factores semelhantes. Não há diminuição de capacidade, em relação àquilo que estava previsto, quanto à prestação do ensino de enfermagem; há sim, repito, uma política do Ministério no sentido do obter, durante os anos próximos, os enfermeiros de que necessitamos para recuperar o atraso, mas não vamos aumentar definitivamente a capacidade das escolas de enfermagem com o objectivo de, permanentemente, produzir mais enfermeiros, do que aqueles de que dentro de algum tempo vamos necessitar. ij .

O plano materno-infantil estava numa verba que não estava desagregada em 1988. Para que não pensem que os investimentos foram tão poucos, ou visaram tão poucos hospitais, vou ler muito rapidamente uma lista: «Foram feitos investimentos neste domínio nos seguintes hospitais: Vila Nova de Famalicão, Braga, Guimarães, Chaves, Mirandela, Vila Real, Bragança, Santo Tirso, Póvoa de Varzim, Vale do Sousa, Amarante, Aveiro, Figueira da Foz, Ovar, Aveiro Norte, Guarda, Viseu, Covilhã, Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, Castelo Branco e Maternidade de Júlio Dinis.»

Ainda não temos serviços de obstetrícia e de neona-talogia fora dos hospitais, graças a Deus!, nem vamos ter. Vamos é concentrar esses meios nos hospitais onde eles devem existir. Estava a referir-me, quando falava em programa de saúde materno-infantil, neste domínio, àquilo que é feito em serviços de obstetrícia e de neonatalogia.

Quanto àquilo que referiu sobre o preço das refeições. Em relação aos hospitais da Universidade de Coimbra a conta que foi feita não foi com base em contabilidade analítica suficientemente detalhada para termos a certeza total da fiabilidade dos números dados, mas há muitos outros números que lhe poderiam ser dados ... E, depois, há uma coisa que não está lá contada e que é aquilo que entra nos hospitais em géneros e que depois não é comido pelos doentes. Isso não estava lá, nas contas! E há muitos hospitais, infelizmente, onde isso acontece. No entanto, isso desaparece quando passa a ser uma entidade exterior a prestar serviços ao hospital e não o hospital directamente a fazer esse serviço. Quanto aos interesses que o Sr. Deputado insinuou que eu pretenderia defender por via da entrega da prestação de serviços a entidades terceiras, Sr. Deputado, e para que conste do Diário, informo que os interesses que defendo são os interesses dos utentes dos serviços e dos contribuintes, mais nenhuns!

Sr. Deputado Vidigal Amaro, lamento, mas eu não tinha objectivo algum de ofendê-lo quando fiz notar a sua qualidade de médico. Lamento que tenha entendido que era esse o meu objectivo, que de facto não era.

Quanto às considerações que fez sobre os Hospitais de Júlio de Matos e de Miguel Bombarda não percebi se estava a sugerir-me que alienasse o Hospital de Miguel Bombarda. Não tenho nenhuma intenção de fazê-lo neste momento. Não é verdade que esteja mais degradado que o Hospital de Júlio de Matos. O que eu disse foi que a questão da alienação dos terrentos é

lateral em relação à questão da saúde mental e à forma como ela deve ser tratada. Entendo que o modelo dos hospitais psiquiátricos é um modelo ultrapassado e que o modelo certo é o que foi aplicado, que tem vindo

a ser aplicado no País, fora de Lisboa, Porto e Coimbra e que é o modelo assente em centro de saúde mental. Entendo também que deve ser através dos centros de saúde mental e das equipas que neles trabalham que devemos resolver a generalidade dos problemas de saúde mental, com apoio para internamento de agudos nos hospitais gerais e tudo o mais que neste momento não tenho tempo para explicar.

Naturalmente, quando isso acontecer, os hospitais psiquiátricos ficarão sem ter que fazer; nessa altura poder-se-á pôr a questão de saber o que acontece ao terreno do hospital, o que é uma questão diferente, não é a mesma questão, e foi nesse sentido que eu disse tratar-se de uma questão lateral.

Em relação ao Hospital do Patrocínio, em Évora, vão ser concluídas as obras nos temos que foram combinados entre o Ministério e a Misericórdia de Évora. Pode V. Ex.a estar descansado porque não vai haver nenhuma lesão, para o Estado, por aquilo que este tenha despendido ou venha a despender com o Hospital do Patrocínio. Dentro de algum tempo certamente todos conhecerão os termos em que a Misericórdia de Évora e o Estado resolverão, globalmente, o problema, complicado, do respectivo relacionamento em Évora e que não diz apenas respeito, como sabe, ao Hospital do Patrocínio.

Sr. Deputado Gilbeto Madail, em relação à questão do Hospital de Aveiro, dir-lhe-ei que está já encomendado o equipamento para o centro de reanimação para esse Hospital. O problema que focou estará resolvido dentro de muito pouco tempo e quanto à questão de Estarreja a situação está devidamente estudada, há localmente o equipamento necessário de emergência e a funcionar como retaguarda o Hospital de Aveiro e os Hospitais da Universidade de Coimbra. Portanto, as coisas estão devidamente estudadas e asseguradas, o que talvez possa acalmar um pouco as preocupações que as populações residentes poderiam ter.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado a todos pelas intervenções produzidas ...

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): — Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — V. Ex.a pretende ainda fazer alguma intervenção, Sr. Deputado?

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): — Sr. Presidente, é só para que fique registado em acta, vou entregar na Mesa uma série de propostas, no valor global de 1 milhão e 850 mil contos, para o sector da saúde.

O Sr. Presidente: — Sr." Ministra da Saúde e Sr. Secretário de Estado da Administração da Saúde, agradeço-vos muito a amabilidade das vossas presença e exposição.

Faremos agora uma breve pausa para reiniciarmos os nossos trabalhos com a apreciação do orçamento para o Ministéro da Administração Interna.

Está interrrompida a reunião.