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II SÉRIE-C — NÚMERO 8

como é do conhecimento público geral, os filmes mais fortemente financiados pela referida instituição estão seguramente entre os filmes menos vistos em Portugal.

Ainda há pouco tempo, aqueles jornais que mais gostam de defender ou de atacar em grandes parangonas um certo tipo de cultura diziam de um grande cineasta português — de quem tinham sido feita uma retrospectiva —, que os seus filmes tinham passado para zero pessoas na sala de uma qualquer cidade portuguesa do interior.

Quero só dizer-lhe que com a suas palavras, certamente, a Sr." Secretária de Estado da Cultura deve-se ter sentido num filme diferente deste, porque o que V. Ex.a criticou foram alguns dos aspectos marcantes da política da Secretaria de Estado da Cultura, que não estou aqui nem a defender nem a apoiar — estou apenas a chamar a sua atenção para esse facto e a Sr.8 Secretária de Estado certamente sabe do que falo!...

Voltando agora ao princípio, gostaria de tecer duas ou três observações de carácter mais geral porque como dizia o Sr. Deputado Vieira de Castro a semana pas-sad, estamos aqui para discutir política e política orçamental, não estamos aqui para tirar quinze tostões a uma biblioteca e dar dois mil e quinhentos a uma orquestra, até porque qualquer governante sério e competente, depois de fazer planos e orçamentos, não vem fazer «pequena mercearia» com pequenos organismos!

E agora, eu gostava de chamar a atenção para o carácter frustante desta reunião, que não é da responsabilidade de ninguém, muito menos de quem está aqui presente, quer seja da maioria, da oposição ou membros do Governo. Não é, seguramente, da responsabilidade dos que aqui estão.

Esta reunião começou mal, continua mal e espero que não acabe mal, pelo menos.

Por outro lado, constato que nem todos os membros da Subcomissão de Cultura estão aqui presentes. E não digo isto por razões pessoais, pois não estou a fazer uma condenação moral na sua ausência, mas a verdade é que, por razões diversas — e não é por acaso que isso acontece —, a Cultura, uma ves mais, continua no espírito de todos nós como uma espécie de adorno. Há as coisas importantes e depois há os adornos... e um deles é a Cultura.

Esta reunião, de facto, não proporciona uma verdadeira reflexão sobre o orçamento cultural do Governo. Portanto, estamos aqui a cumprir um ritual, com mais ou menos boa vontade, com mais ou menos boa intenção mas de facto, ela não é o que deveria ter sido.

Por outro lado, Sr.' Secretária de Estado, creio que já é a terceira vez que a Sr.a Secretária de Estado vem aqui e que já é a terceira vez que repito a mesma coisa — e vou continuar a repeti-la, não sei se por muitos anos, mas, pelo menos, por tantos quantos os que forem precisos —, isto é, a ausência de relatórios dos organismos principais, a ausência de balanço. Não me refiro a um balanço financeiro mas antes a um balanço cultural, político, por parte dos principais organismos que fazem a Cultura em Portugal — este «fazem a Cultura» é dito no sentido da aplicação das directivas de Estado na parte pública da Cultura. De facto, sentimos sempre uma enorme perplexidade ao tentar analisar o que foi feito e o que se vai fazer.

A Sr.a Secretária de Estado já se habituou, certamente, ao facto de há três anos — ou há muitos mais porque a sua experiência é a maior do que isso — a

ausência de política de Cultura ser uma das observações que a oposição faz frequentemente. Não há política de Cultura, neste caso, não há política de dança, não há política de livros, não há política de Língua Portuguesa.

Uma critica ou observação que frequentemente grande parte dos produtores de cinema ou dos produtos de música também fazem, sobretudo quando não são subsidiados, é a de que não há política de Cultura, de que não há política de cinema, de que não há política de música.

Era bom que realizássemos que existe alguma razão nisso... Pode até haver uma política..., só que não é conhecida!... A doutrina não é conhecida. E a doutrina não são enormes textos!... Muitas vezes a doutrina tem a ver com decisões importantíssimas sobre um aspecto cultural como, por exemplo, se o departamento governamental vai virar-se sobretudo para a infra--estrutura ou sobretudo para o funcionamento e para a exibição.

Há aqui algumas opções de fundo que, de facto, não são conhecidas — ou que, pelo menos, no mais das vezes, não são conhecidas — pelos agentes culturais e pelo público interessado e não digo o público todo, pois muito dele pode não estar interessado em saber isso, mas apenas interessado, nomeadamente o da oposição.

Mais uma vez neste sector da Cultura temos um orçamento em que se observa uma coisa que se repete noutros departamentos — pelo menos naqueles que eu acompanhei nesta discussão, na especialidade — e que é a ausência total de justificação, pelo pensamento, pela doutrina, daquilo que se pretende fazer.

No Orçamento da Educação, que foi aquele com que, pessoalmente, mais me preocupei por dever de oficio, gasta-se o que se gasta sem dar justificação, sem se explicar por que se tomou aquela opção e não a outra.

Na Cultura estamos, a meu ver, um pouco no mesmo pé. Ao fim destes dois ou três anos parece-me ser uma espécie de conclusão a tirar — provisória, como todas as conclusões nestas coisas — que a Cultura não tem conseguido «furar» — passo a expressão — o Governo como um todo, que este não tem evidenciado um pensamento cultural, que não se tem comportado como portador de um pensamento cultural. A este respeito vou mencionar três aspecto*, que, aliás, já, aqui foram mencionados pela minha colega e camarada, deputada Edite Estrela.

Começarei por dizer que a ausência da Cultura em todo o singelo e quase que picaresco capítulo dos Descobrimentos é de lamentar. Não partilho as primeiras observações ou indicações que têm vindo a ser dadas pelas comissões na sua segunda ou terceira fase — que está agora a começar —, onde há uma evidente tónica comemorativa e nacionalista bastante desagradável.

Na realidade, a Cultura tem estado ausente de todo o processo não sei se por opção própria, para não partilhar o que ali se diz, faz e pensa, ou se, pelo contrário, está presente mas está subalternizada, ou ainda se partilha inteiramente do que ali se faz, do que ali se diz e do que ali se vai fazer e pensar.

A verdade é que algumas das críticas mais contundentes feitas nos últimos doze meses, ou nos últimos oito meses, a toda esta operação das comemorações dos Descobrimentos ficaram razoavelmente sem eco — pelo menos conhecido — até hoje. Estou a pensar nas principais críticas que se fizeram nos domínios da investigação