8 DE ABRIL DE 1989

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Título: «Elevação da povoação de Entre-os-Rios a

vila». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 93. de 15 de Julho de 1988.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 282/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 13 de Julho de 1988.

Título: «Alteração da designação das freguesias de Caldas da Rainha e Santo Onofre, no concelho das Caldas da Rainha».

Autor: PSD.

Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 93, de 15 de Julho de 1988.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 283/V.

Sessão legislativa: 1."

Data de entrada: 14 de Julho de 1988.

Título: «Gestão das aaministrações regionais de saúde».

Autor: PS.

Baixa à Comissão: 2.*

Publicação: DAR, II S, n.° 94, de 16 de Julho de 1988.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 284/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 14 de Julho de 1988.

Título: «Reforça os direitos e garantias dos jovens em

prestação do serviço militar obrigatório». Autor: PCP.

Baixa à Comissão: 7.* e 13.*

Publicação: DAR, II S, n.° 94, de 16 de Julho de 1988.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 285/V.

Sessão legislativa: 1.'

Data de entrada: 14 de Julho de 1988.

Titulo: «Elevação da povoação de São João do Campo,

no concelho de Coimbra, à categoria de vila». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR. II S, n.° 94, de 16 de Julho de 1988.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 286/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 18 de Julho de 1988.

Título: «Alterações ao Estatuto dos Deputados».

Autor: PSD.

Baixa à Comissão: Regimento e Mandatos. Publicação: DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 287/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 19 de Julho de 1988.

Título: «Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de

ensino superior politécnico». Autor: PS.

Baixa à Comissão: 4.*

Publicação: DAR. II S, n.° 95. de 20 de Julho de 1988.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 288/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 21 de Julho de 1988.

Título: «Criação da Escola de Saúde Pública do

Porto». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 2.*

Publicação: DAR. II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 289/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 22 de Julho de 1988.

Título: «Criação da freguesia de Nossa Senhora do Ó

de Aguim, no concelho de Anadia». Autor: PSD. Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 290/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 22 de Julho de 1988.

Título: «Garante às associações de estudantes dos estabelecimentos de ensino pós-secundário não integrados no ensino superior direitos consagrados na Lei n.° 33/87, de 11 de Julho».

Autor: PCP.

Baixa à Comissão: 12.*

Publicação: DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 291/V.

Sessão legislativa: 1.'

Data de entrada: 22 de Julho de 1988.

Título: «Reduz a duração semanal do trabalho

normal». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 3.*

Publicação: DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 292/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 22 de Julho de 1988.

Título: «Adopta medidas tendentes a suspender o encerramento de linhas, ramais e estações e define as condições a que deve obedecer o dimensionamento da rede ferroviária nacional».

Autor: PCP.

Baixa à Comissão: 9.*

Publicação: DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.

Iniciativa: projecto de lei. N.° 293/V. Sessão legislativa: 1.a Data de entrada: 22 de Julho de 1988. Titulo: «Cria um sistema de bolsas-incentivo à actividade artística desenvolvida por jovens». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 13.*

Publicação: DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 294/V.

Sessão legislativa: 1.a

Data de entrada: 22 de Julho de 1988.