Debates Parlamentares - Diário 017S1, p. 9 (1989-04-08)

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8 DE ABRIL DE 1989

466-(9)

Comissão ds Indústria, Comércio e Turismo (14.*)

(19 deputados)

Presidente — Manuel António dos Santos (PS).

Vice-presidente — Carlos Alberto Pinto (PSD).

Secretário — Manuel Anastácio Filipe (PCP).

António José Caeiro da Motta Veiga (PSD).

Belarmino Henriques Correia (PSD).

César Costa Santos (PSD).

Eduardo Alfredo de Carvalho P. da Silva (PSD).

Evaristo de Almeida Guerra de Oliveira (PSD).

Hilário Torres Azevedo Marques (PSD).

Joaquim Eduardo Gomes (PSD).

José António Coito Pina (PSD).

José Mendes Bota (PSD).

Mateus Manuel Lopes de Brito (PSD).

António José Sanches Esteves (PS).

Elisa Maria Ramos Damião Vieira (PS).

Fernando Ribeiro Moniz (PS).

Hélder Oliveira dos Santos Filipe (PS).

Octávio Augusto Teixeira (PCP).

José Carlos Pereira Lilaia (PRD).

6 - r^poàclo das comissões eventuais

Comissão Eventual para Acompanhamento ds Situação em Timor Leste

(29 deputados)

Presidente — Manuel Joaquim Dias Loureiro (PSD). Vice-presidente — Eduardo Ribeiro Pereira (PS). Secretários:

António José Monteiro Vidigal Amaro (PCP). Carlos Manuel de Sousa Encarnação (PSD).

Adão José Fonseca e Silva (PSD). António Costa de Albuquerque de Sousa Lara (PSD). António Maria Pereira (PSD). Dinah Serrão Alhandra (PSD). Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva (PSD). José Álvaro Machado Pacheco Pereira (PSD). José Guilherme Pereira Coelho dos Reis (PSD). José Mário de Lemos Damião (PSD). Luís Manuel Costa Geraldes (PSD). Manuel Maria Moreira (PSD). Maria da Assunção Andrade Esteves (PSD). Mário de Oliveira Mendes dos Santos (PSD). Nuno Francisco Fernandes Delerue Alvim de Matos (PSD).

Alberto Arons Braga de Carvalho (PS).

Carlos Manuel Natividade da Costa Candal (PS).

José Carlos Pinto Basto da Mota Torres (PS)!

Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes (PS).

Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia (PS).

Raul Fernando Sousela da Costa Brito (PS).

José Manuel de Melo Antunes Mendes (PCP).

Rui José dos Santos Silva (PRD).

Adriano José Alves Moreira (CDS).

Herculano da Silva Pombo Marques Sequeira (PV).

João Cerveira Corregedor da Fonseca (ID).

Comlssio Eventual para • Rovlslo Constitucional (29 deputados)

Presidente — Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (PSD).

Vice-presidente — António de Almeida Santos (PS). Secretários:

José Manuel Santos de Magalhães (PCP). Carlos Manuel de Sousa Encarnação (PSD).

António Costa de Albuquerque de Sousa Lara (PSD). Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira (PSD). José Álvaro Machado Pacheco Pereira (PSD). José Augusto Ferreira de Campos (PSD). José Luís Bonifácio Ramos (PSD). Licínio Moreira da Silva (PSD). Luís Filipe Garrido Pais de Sousa (PSD). Manuel da Costa Andrade (PSD). Maria da Assunção Andrade Esteves (PSD). Mário Ferreira Bastos Raposo (PSD). Mário Jorge Belo Maciel (PSD). Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva (PSD).

Rui Alberto Limpo Salvada (PSD).

Rui Manuel Lobo Gomes da Silva (PSD).

Alberto de Sousa Martins (PS).

António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino (PS).

Carlos Manuel Natividade da Costa Candal (PS).

João Cardona Gomes Cravinho (PS).

Jorge Lacào Costa (PS).

José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS).

Carlos Alfredo de Brito (PCP).

Miguel António Monteiro Galvão Teles (PRD).

José Luís Nogueira de Brito (CDS).

Herculano da Silva Pombo Marques Sequeira (PEV).

Raul Fernandes de Morais e Castro (ID).

7 — Alterações to Repnsuui s è Lei Orgânica da Assembleia da Rapábfcs

Regimento

Foram aprovadas alterações ao Regimento da Assembleia da República, constantes da Resolução n.° 13-A/88, publicada no DR, I S, n.° 164, 3.° supl., de 22 de Julho de 1988.

O respectivo debate pode ser consultado no capítulo li, n'.° 1, alínea d), através dos PJR n.0$ 5/V, 9/V e 10/V.

Lei Orgânica <

Foi aprovada a nova Lei Orgânica da Assembleia da República (Lei n.° 77/88), publicada no DR, I S, n.° 150, supl., de 1 de Julho de 1988.

O respectivo debate pode ser consultado no capítulo li, n.° 1, alínea a), através do PJL n.° 142/V.

CAPÍTULO II Actividade legislativa 1 - Lista aonotóyica das «cativai entradas e respectiva tramrtação A) Projectos de lei

Iniciativa: projecto de lei. N.° l/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 19 de Agosto de 1987.

8 DE ABRIL DE 1989466-(9)Comissão ds Indústria, Comércio e Turismo (14.*)(19 deputados)Presidente — Manuel António dos Santos (PS).Vice-presidente — Carlos Alberto Pinto (PSD).Secretário — Manuel Anastácio Filipe (PCP).António José Caeiro da Motta Veiga (PSD).Belarmino Henriques Correia (PSD).César Costa Santos (PSD).Eduardo Alfredo de Carvalho P. da Silva (PSD).Evaristo de Almeida Guerra de Oliveira (PSD).Hilário Torres Azevedo Marques (PSD).Joaquim Eduardo Gomes (PSD).José António Coito Pina (PSD).José Mendes Bota (PSD).Mateus Manuel Lopes de Brito (PSD).António José Sanches Esteves (PS).Elisa Maria Ramos Damião Vieira (PS).Fernando Ribeiro Moniz (PS).Hélder Oliveira dos Santos Filipe (PS).Octávio Augusto Teixeira (PCP).José Carlos Pereira Lilaia (PRD).6 - r^poàclo das comissões eventuaisComissão Eventual para Acompanhamento ds Situação em Timor Leste(29 deputados)Presidente — Manuel Joaquim Dias Loureiro (PSD). Vice-presidente — Eduardo Ribeiro Pereira (PS). Secretários:António José Monteiro Vidigal Amaro (PCP). Carlos Manuel de Sousa Encarnação (PSD).Adão José Fonseca e Silva (PSD). António Costa de Albuquerque de Sousa Lara (PSD). António Maria Pereira (PSD). Dinah Serrão Alhandra (PSD). Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva (PSD). José Álvaro Machado Pacheco Pereira (PSD). José Guilherme Pereira Coelho dos Reis (PSD). José Mário de Lemos Damião (PSD). Luís Manuel Costa Geraldes (PSD). Manuel Maria Moreira (PSD). Maria da Assunção Andrade Esteves (PSD). Mário de Oliveira Mendes dos Santos (PSD). Nuno Francisco Fernandes Delerue Alvim de Matos (PSD).Alberto Arons Braga de Carvalho (PS).Carlos Manuel Natividade da Costa Candal (PS).José Carlos Pinto Basto da Mota Torres (PS)!Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes (PS).Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia (PS).Raul Fernando Sousela da Costa Brito (PS).José Manuel de Melo Antunes Mendes (PCP).Rui José dos Santos Silva (PRD).Adriano José Alves Moreira (CDS).Herculano da Silva Pombo Marques Sequeira (PV).João Cerveira Corregedor da Fonseca (ID).Comlssio Eventual para • Rovlslo Constitucional (29 deputados)Presidente — Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (PSD).Vice-presidente — António de Almeida Santos (PS). Secretários:José Manuel Santos de Magalhães (PCP). Carlos Manuel de Sousa Encarnação (PSD).António Costa de Albuquerque de Sousa Lara (PSD). Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira (PSD). José Álvaro Machado Pacheco Pereira (PSD). José Augusto Ferreira de Campos (PSD). José Luís Bonifácio Ramos (PSD). Licínio Moreira da Silva (PSD). Luís Filipe Garrido Pais de Sousa (PSD). Manuel da Costa Andrade (PSD). Maria da Assunção Andrade Esteves (PSD). Mário Ferreira Bastos Raposo (PSD). Mário Jorge Belo Maciel (PSD). Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva (PSD).Rui Alberto Limpo Salvada (PSD).Rui Manuel Lobo Gomes da Silva (PSD).Alberto de Sousa Martins (PS).António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino (PS).Carlos Manuel Natividade da Costa Candal (PS).João Cardona Gomes Cravinho (PS).Jorge Lacào Costa (PS).José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS).Carlos Alfredo de Brito (PCP).Miguel António Monteiro Galvão Teles (PRD).José Luís Nogueira de Brito (CDS).Herculano da Silva Pombo Marques Sequeira (PEV).Raul Fernandes de Morais e Castro (ID).7 — Alterações to Repnsuui s è Lei Orgânica da Assembleia da RapábfcsRegimentoForam aprovadas alterações ao Regimento da Assembleia da República, constantes da Resolução n.° 13-A/88, publicada no DR, I S, n.° 164, 3.° supl., de 22 de Julho de 1988.O respectivo debate pode ser consultado no capítulo li, n'.° 1, alínea d), através dos PJR n.0$ 5/V, 9/V e 10/V.Lei Orgânica <Foi aprovada a nova Lei Orgânica da Assembleia da República (Lei n.° 77/88), publicada no DR, I S, n.° 150, supl., de 1 de Julho de 1988.O respectivo debate pode ser consultado no capítulo li, n.° 1, alínea a), através do PJL n.° 142/V.CAPÍTULO II Actividade legislativa 1 - Lista aonotóyica das «cativai entradas e respectiva tramrtação A) Projectos de leiIniciativa: projecto de lei. N.° l/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 19 de Agosto de 1987.

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